A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo afirmou em nota que, somente em 2014, R$ 571 milhões serão repassados a 125 entidades pelo programa SOS Santas Casas. O valor, segundo a secretaria, é "o dobro" do valor repassado nos últimos anos e serve para cobrir a defasagem da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos.
Para a Santa Casa de São Paulo, serão encaminhados R$ 168 milhões em recursos extras do Tesouro Estadual neste ano, o que totalizaria R$ 345 milhões em dois anos. A instituição informou nesta terça-feira (22), que, com dívidas de R$ 50 milhões, fecharia seu pronto-socorro por falta de material e de medicamentos.
O Ministério da Saúde informou ter recebido "com preocupação" a informação sobre o fechamento do pronto-socorro já que, de acordo com a pasta, a medida "unilateral" não foi comunicada previamente.
De acordo com a pasta, os valores repassados para a Santa Casa não se restringem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). "Desde 2012, o total de incentivos federais mais do que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos", disse o ministério.
Além disso, o Ministério da Saúde informou que, do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa de São Paulo receberá 49,7% em repasses por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos, segundo a pasta, estão em dia.