Diante da estiagem histórica no Sistema Cantareira e em meio à crescente disputa por água entre cidades da região de Campinas e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), os governos estadual e federal decidiram instalar um comitê anticrise. A proposta é monitorar diariamente o nível dos reservatórios e a previsão de chuva a fim de evitar racionamento generalizado, nos dois lados, sem alterar o volume atual retirado das represas.
A medida, que deve ser anunciada nos próximos dias, foi a saída encontrada nesta quarta-feira (5), pela ANA (Agência Nacional de Águas), órgão federal, e pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), do Estado, para adiar a decisão sobre os pedidos do PCJ (Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e da Sabesp por um volume maior do banco de águas (reserva virtual) do Cantareira no período de escassez.
Ao todo, o manancial tem capacidade para produzir até 36 mil litros por segundo. Por contrato, a Sabesp tem direito a captar entre 24,8 mil litros (vazão primária) e 31 mil litros (secundária), quando há estoque de água. Já o PCJ retira entre 3 mil litros e 5 mil litros, respectivamente. Hoje, porém, mesmo com o sistema tendo apenas 20,9% da capacidade de armazenamento, a mais baixa em dez anos, a Sabesp continua captando água do banco, enquanto que o PCJ usa a cota mínima.
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Com cidades como Valinhos e Vinhedo já enfrentando racionamento de água, o Comitê do PCJ pediu à ANA e ao DAEE que a Sabesp pare de usar os 6 mil litros da reserva agora para que não falte água no período de estiagem do meio do ano. Nesta quarta, o grupo ganhou apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que pediram aos dois órgãos a interrupção do uso do banco de águas pela Sabesp, como conta a promotora Alexandra Facciolli.
— Nesse cenário hidrológico crítico, baixo índice pluviométrico, escassez de água, e risco iminente de desabastecimento, não é possível que a Sabesp continue com as vazões atuais, sendo que o volume de entrada hoje é de apenas 5 mil litros por segundo. Por isso estamos pedindo a revisão dessa regra, porque é uma situação excepcional.
Racionamento
Fontes ligadas ao governo paulista, porém, afirmam que a adoção da medida proposta pelo MPE resultaria no imediato racionamento de água na Grande São Paulo, onde 47% da água vem do Cantareira. Para evitar o rodízio de abastecimento, a Sabesp lançou programa que dará 30% de desconto na conta para quem economizar ao menos 20%. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a medida deve ser suficiente para superar a estiagem até o dia 15.
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Mesmo assim, a companhia pediu à ANA e ao DAEE que os 3 mil litros de água destinados às cidades do PCJ sejam reduzidos pela metade para suprir uma possível escassez na região metropolitana de São Paulo, o que foi criticado pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB).
— Isso é inadmissível. É por isso que estamos aqui, para mostrar para a Agência Nacional de Águas que não existe a mínima possibilidade em diminuir essa vazão de 3 mil litros, que é uma vazão primária, ou seja, uma vazão para consumo humano.
Em análise
A Sabesp informou que "não comenta medidas em estudo e cumpre as determinações da ANA e do DAEE". As solicitações, contudo, serão avaliadas pelos dois órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos do Cantareira em conjunto com as prefeituras e a Sabesp dentro do comitê anticrise que será criado.