Fiscais envolvidos na máfia do ICMS negociaram ao menos 143 imóveis, diz jornal

Onze fiscais suspeitos de exigir, a serviço da Secretaria da Fazenda de SP, pagamento de empresários para reduzir a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) compraram ou venderam em seus nomes ao menos 143 imóveis avaliados em cerca de R$ 62 milhões.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira (20), ao menos metade das negociações ocorreu nos últimos 15 anos. Entre os imóveis estão casarões em bairros nobres da capital paulista, apartamentos de frente para a praia em Niterói (RJ) e fazendas no centro-oeste. 

Ainda segundo o jornal, os fiscais ganham em média cerca de R$ 20 mil/mês e na semana passada, a Justiça paulista bloqueou parte dos bens de dois desses agentes fiscais — 27 propriedades do servidor José Roberto Fernandes e 11 imóveis de Eduardo Takeo Komaki. A reportagem informa que os demais 105 imóveis em nome dos fiscais foram levantados em cartórios de diferentes regiões do país.

Advogados dos fiscais suspeitos afirmam à reportagem que os patrimônios de seus clientes são compatíveis com suas rendas e negam ter cobrado propina. Além disso, informaram que os fiscais nunca ocultaram bens e que as propriedades foram fruto de dinheiro de atividade lícita.

Investigações

Promotores do Gedec (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos) e a CGA (Corregedoria-Geral da Administração) investigam as ações da quadrilha que fazia a fiscalização tributária na importação e industrialização do cobre. A operação foi batizada de Zinabre, que é uma substância que se forma quando ocorre a oxidação do material. Os suspeitos trabalham em delegacias tributárias regionais em Sorocaba, Taubaté e São Bernardo do Campo. Eles achacaram ao menos duas empresas, que teriam pagado propinas de R$ 20 milhões e R$ 15 milhões.

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A investigação apurou ainda que os fiscais usavam doleiros no esquema para movimentar o dinheiro recebido de propina. Os depoimentos de Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, foi importante para a operação. O primeiro foi em outubro do ano passado. O mais recente, em junho, para os promotores do Gedec e agentes da CGA.

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