O juiz da 1ªVara do Júri de São Paulo, Alberto Anderson Filho, entendeu que o estudante Alex Siwek, de 21 anos, que atropelou o ciclista David Santos Souza, não deve responder por tentativa de homicídio, mas sim por lesão corporal.
Para a Justiça, não cabe análise por crime intencional (doloso), como pretendia a polícia e o Ministério Público, mas por ação culposa. Na prática, se mantida a decisão, isso significa que o réu deve responder ao crime em liberdade e, mesmo se for condenado, pegará uma pena menor.
O caso aconteceu neste domingo (10) na avenida Paulista. No acidente, Souza teve o braço direito decepado pelo carro do universitário, que fugiu sem prestar socorro e arremessou o membro cortado no córrego do Ipiranga, na zona sul de São Paulo.
Médica que atendeu ciclista pede justiça nas redes sociais
Motorista que atropelou ciclista na avenida Paulista fazia zigue-zaque, diz delegado
O juiz responsável, Alberto Anderson Filho, interpretou que não se trata de crime contra a vida, mas de homicídio culposo ou lesão corporal. Dessa forma, a análise sairia da alçada do Tribunal do Júri e iria para uma Vara Regional ou Central. O homicídio doloso pode render até 30 anos de prisão. Já o culposo resulta em punição de até 3 anos.
Segundo Anderson Filho, a classificação do crime como homicídio tentado com dolo eventual, ou seja, em que o acusado assume um comportamento que coloca a vida de outros em perigo — no caso Alex Siwek, de 21 anos, dirigiria embriagado —, só seria aceita se a vítima (David Santos de Souza, de 21) tivesse de fato morrido.
— Raciocinar de forma diversa levaria ao banco dos réus em Plenário de Júri todos que estivessem dirigindo sob efeito de álcool pois, em tese, estariam assumindo o risco de matar alguém.
Motorista que atropelou ciclista consumiu vodcas e energético
Família de motorista que atropelou ciclista recebeu ameaças, diz advogado
Segundo ele o que houve efetivamente foi lesão corporal e cabe agora ao Ministério Público definir se reapresenta a denúncia ou recorre ao Tribunal de Justiça.
A delegada Priscila de Oliveira Domingues, delegada responsável pelo caso, afirmou que o ciclista estava trafegando dentro na ciclofaixa de lazer, que estava sendo montada com cones naquele instante. De acordo com ela, Souza só se lembra de ter visto o automóvel de Siwek derrubar três cones.
Liberdade
Nesta quarta-feira (12), a Justiça negou o pedido de liberdade de Siwek. Os advogados do estudante de psicologia, que foi transferido para o CDP de Pinheiros, informaram que entrarão com pedido de liberdade provisória de seu cliente.
Contramão e embriaguez
Ainda segundo Priscila, Souza estava pedalando na contramão quando foi atropelado. A informação teria sido dada pelo próprio ciclista em depoimento prestado nesta terça-feira (12) à polícia no Hospital das Clínicas, onde está internado.
O laudo do IML (Instituto Médico Legal), com base no exame clínico feito em Siwek no domingo, foi entregue nesta terça-feira (12) à polícia. O documento indica que "há sinais indicativos de que o examinado está sob efeito de álcool etílico ou substâncias psicoativas". Contudo, o mesmo teste informa que Siwek não estava embriagado. Com essa aparente falta de conclusão, a Polícia Civil vai pedir novos esclarecimentos à médica que fez o laudo do IML. O resultado do exame pode ter sido prejudicado, porque foi feito horas depois do acidente. A delegada se emocionou quando David disse que o maior sofrimento dele agora e não poder mais desenhar.
Assista ao vídeo:
{
"data": {
"id": "514061ed6745eec03f0005dd",
"namespace": "videos",
"content": "%3Ciframe%20width%3D%22445%22%20height%3D%22270%22%20frameborder%3D%220%22%20marginheight%3D%220%22%20marginwidth%3D%220%22%20scrolling%3D%22no%22%20src%3D%22http%3A%2F%2Fvideos.r7.com%2Fr7%2Fservice%2Fvideo%2Fplayervideo.html%3FidMedia%3D514050991d5044f316f76c7c%22%3E%3C%2Fiframe%3E"
},
"embedded": {
"_id": "514061ed6745eec03f0005dd",
"content": "%3Ciframe%20width%3D%22445%22%20height%3D%22270%22%20frameborder%3D%220%22%20marginheight%3D%220%22%20marginwidth%3D%220%22%20scrolling%3D%22no%22%20src%3D%22http%3A%2F%2Fvideos.r7.com%2Fr7%2Fservice%2Fvideo%2Fplayervideo.html%3FidMedia%3D514050991d5044f316f76c7c%22%3E%3C%2Fiframe%3E",
"dimensions": null,
"embeddable_id": null,
"name": null,
"disable_adv": false,
"section_name": "noticias",
"videos": []
}
}