Na manhã deste sábado (2), Diego Ferreira Novais, de 27 anos, foi preso dentro de um ônibus na avenida Brigadeiro Luis Antônio. Ele é suspeito de ato obsceno contra uma moça dentro do coletivo. Os passageiros perceberam a ação do rapaz e chamaram a polícia.
Diego e a vítima foram levados ao 78º DP, na região da avenida Paulista, mesmo local onde, na terça-feira (27), o rapaz foi preso por ejacular no pescoço de uma passageira.
Suspeito de abusar de mulher em ônibus na Paulista é detido
Após o ataque de terça-feira, que já causava grande repercussão nas redes sociais, Diego foi solto pela Justiça, o que provocou uma onda ainda maior de críticas.
Durante a audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na quarta-feira (30), o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que não era necessária a manutenção da prisão do homem, porque o crime não deve ser tratado como estupro.
Em sua decisão, o juiz afirmou que "o crime de estupro tem como núcleo constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça".
Souza Neto acrescentou ainda que o caso em questão não apresenta tal amedrontamento.
— Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.
Novais tem agora 16 passagens semelhantes na polícia, registradas nos últimos 8 anos. O seu modus operandi é o mesmo: dentro do ônibus, ele se aproxima da vítima, mostra o pênis e, eventualmente, passa o órgão nela ou ejacula.
Repercussão
Nesta sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo defenderam publicamente mudanças na legislação do crime de estupro, após repercussão negativa da libertação de Novais.
O TJ-SP falou em propostas para punir de forma mais severa a importunação ofensiva ao pudor, enquanto o MP-SP disse que o ideal seria a criação de um crime intermediário entre a importunação e o estupro.
O presidente da Corte, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Procuradoria-Geral de Justiça saíram em defesa do juiz e do promotor que atuaram no caso. Mascaretti disse que a Corte realizará encontros para iniciar o debate com a sociedade civil e instituições públicas “em prol de mudança legislativa que atenda aos desafios do mundo contemporâneo”.
