PM preso por tortura é baleado durante troca de tiros na zona leste

Uma troca de tiros na zona leste de São Paulo deixou três pessoas feridas nesta sexta-feira (4). Uma das vítimas foi identificada como o sargento Charles Otaga, preso em 2015 por torturar um suspeito de assalto — ele foi solto pela Justiça no mesmo ano.

Durante um patrulhamento na rua Estafano Filipini, em Artur Alvim, a PM (Polícia Militar) encontrou um carro envolvido em um roubo a residência. Ao longo da perseguição, os integrantes do veículo abandonaram o automóvel e fugiram a pé. Na fuga, houve troca de tiros. Dois dos suspeitos e o sargento da PM ficaram feridos.

Otega, lotado no 4° Baep (Batalhão da Ações Especiais da Polícia), foi baleado no tórax e socorrido para o Hospital Santa Marcelina de Itaquera, onde passa por cirurgia. Os outros dois suspeitos foram encaminhados a hospitais pelo Resgate.

O caso será registrado no DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa).

Liberdade

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou no dia 23 de outubro de 2015, a soltura do sargento Charles Otaga, preso por suspeita de torturar um assaltante, em Itaquera, na zona leste da capital paulista.

A decisão, em caráter de liminar, foi do desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, da 13ª Câmara Criminal. O magistrado aceitou os questionamentos dos advogados do policial e considerou que não há motivos para manter o sargento preso e sequer provas materiais que comprovem a tortura.

Em seu despacho, o desembargador afirma que nada justifica ou autoriza a polícia agir de maneira violenta, sem a devida necessidade, e não se questiona a atuação do delegado Raphael Zanon, que deu voz de prisão ao sargento, após um laudo constatar que o assaltante teria sido agredido.

Porém, "a versão apresentada pela vítima de que foi submetida a choques restou negada pelo laudo de exame de corpo de delito, não tendo havido, de resto, apreensão de aparelhos usados para emissão dos tais choques, nem sequer da faca supostamente utilizada pelo policial para ameaçar o ofendido, de modo a tornar duvidosa a prova da materialidade do delito".

Tortura

O sargento foi preso depois de deter, com outros dois policiais da sua equipe, um jovem de 23 anos.O suspeito e um comparsa são acusados de roubaram R$ 60 e um celular em uma loja de sapatos. Segundo a Polícia Civil, o delegado Zanon percebeu que o preso estava com dificuldade para sentar na cadeira. Depois de ter garantias de que não teria mais contato com os PMs, o jovem afirmou que foi agredido com socos, chutes e choques elétricos nas partes íntimas.

Outro detalhe que chamou a atenção é que a prisão aconteceu um pouco antes do meio dia, mas o acusado só foi apresentado na delegacia quase cinco horas depois. O laudo não comprovou os choques elétricos que o suspeito afirma terem sido aplicados pelo sargento.

Depois que o delegado prendeu o sargento Otaga, o 103.º Distrito Policial foi cercado por PMs de outros batalhões que foram defender o policial. Houve discussão e até ameaça de invasão. Agentes da Polícia Civil do GOE (Grupo de Operações Especiais) foram chamados para garantir a segurança do delegado.

Para o juiz Claudio Juliano Filho, que havia decretado a prisão preventiva do sargento Otaga, o policial "demonstrou particular perversidade" ao praticar o crime. Considerou também que e "a manutenção em cárcere provém da periculosidade do agente, demonstrada concretamente".

Segundo a Polícia Civil, Otaga foi indiciado por tortura e os seus dois parceiros são investigados pelo mesmo crime. Trudes continua preso.