Polícia Militar matou dez menores de 14 anos desde 2010 em SP

A Polícia Militar foi responsável pela morte de 10 meninos com idades entre 10 e 14 anos de 2010 a 2016 no Estado de São Paulo. Se a faixa etária for ampliada para 16 anos, esse número salta para 191, de acordo com dados da ouvidoria da instituição.

Para o integrante do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoal Humana) Ariel de Castro Alves, se forem consideradas as mortes de jovens de 17 anos, esse número pode até dobrar. O advogado também destaca o fato desse tipo de violência ser subnotificada às autoridades.

— Eu entendo que o número poderia ser três vezes maior se for feito um levantamento com base nos boletins de ocorrência e em familiares que não denunciam.

As recentes mortes de duas crianças, de 10 e 11 anos, assassinadas durante ações da PM e da GCM no último mês, trouxeram à tona a discussão sobre o preparo das forças de segurança do Estado. Segundo o ouvidor da Polícia Militar Julio Cesar Fernandes Neves, é injustificável que um agente armado pelo Estado atire durante uma perseguição.

— O policial só pode atirar em legítima defesa da sua vida ou de outro. Nunca é para atirar em movimento. O certo é não trocar tiro. A viatura pode acompanhar, mas não trocar tiro. Se trocar, você está colocando em risco pessoas que estão passando ali na hora. A orientação é para fazer o máximo possível e tentar prender o pessoal. Sair dando tiro seria coisa de filme de faroeste.

O ouvidor e Ariel de Castro concordam com o fato de que os agentes armados precisam estar aptos psicologicamente para agir em casos como esses. O treinamento, neste caso, seria importante para evitar mortes.

Neves explica que a ouvidoria da PM trabalha com três vertentes para que o tratamento dado em abordagens, especialmente de jovens da periferia, seja transformado.

— Pedimos ao governador que todas as viaturas e capacetes tenham permanentemente uma câmera instalada. A segunda sugestão é que todo agente policial esteja trabalhando na rua tenha uma vez por ano uma avaliação psicológica para ver se ele está apto para sair armado. A terceira sugestão da ouvidoria é a volta da comissão da letalidade, para que a sociedade civil possa debater e denunciar a violência policial.

Já para o Condepe, é preciso, além dessas medidas, dar início a uma desmilitarização da polícia e estimular a empatia dos agentes de segurança com esses jovens.

— Policiais em processo de formação deveriam ir para bairros periféricos para conviver com as pessoas e conhecer os jovens. Os novos policiais são jovens também que precisam de mais orientação e apoio.

Sobre a morte do menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, de 10 anos, após o furto de um veículo na zona sul de São Paulo, Alves diz achar que a versão apresentada pelos policiais é duvidosa.

— Entendo ser impossível uma criança de 10 anos estar dirigindo e ao mesmo tempo ter condições de abaixar o vidro e disparar. Eles deveriam ter tido mais cautela na abordagem.

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