O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (11) que o governo municipal vai pôr fim ao contrato de concessão da empresa Viação Itaquera Brasil (antiga Viação Novo Horizonte). A ausência de pagamento de salários aos trabalhadores da firma gerou uma greve durante a manhã na garagem dos ônibus, na zona leste da capital, o que tornou-se a gota d’água para a Prefeitura.
De acordo com Haddad, a Itaquera Brasil já é reincidente nas reclamações e nos problemas, verificados pela SPTrans, responsável pelo transporte público na capital paulista. É o segundo contrato que a gestão municipal a ser rompido em dois meses. Em setembro, a concessionária Oak Tree, que operava na zona oeste, encerrou as atividades por falta de pagamento de salários.
— No caso da zona leste o problema é mais grave, pois trata-se de um contrato em vigor, de concessão até 2016. Então ali a decisão teve que esperar, aguardar os procedimentos administrativos todos, para declarar caducidade do contrato por não cumprimento das obrigações. Isso significa dizer que, nesse caso específico, o contrato sim está sendo rescindido.
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Haddad pediu “um voto de confiança” dos trabalhadores da empresa, que com a greve afetou 21 linhas que circulam pela região, e “paciência” da população, que será atendida em caráter emergencial pela operação Paese (na garagem onde existe operação) e por outras empresas de transporte a serem contratadas em caráter emergencial. O novo planejamento começa a valer a partir da próxima segunda-feira (14).
— Foi justamente a área mais problemática da cidade (que foi afetada), que tem trazido muitos transtornos para a população da zona leste. A demanda de lá é que medidas fossem tomadas, para o bem e para o mal. No caso de uma concessão, o rompimento de um contrato é uma mais complicada de ser feita, mas estamos convencidos que a manutenção desses contratos continuaria a trazer prejuízos à prestação dos serviços públicos.
O prefeito aproveitou a oportunidade para assumir um compromisso de que os trabalhadores da Viação Itaquera Brasil serão ressarcidos financeiramente, tendo seus direitos respeitados, e poderão ser reaproveitados pelas empresas que passarem a prestar o serviço de transporte público na zona leste.
— Toda a gestão que faremos será pela preservação do direito dos trabalhadores, inclusive ao emprego. Vamos zelar para que nessa transição as quitações sejam feitas, respeitando o direito dos trabalhadores. Estou assumindo aqui o compromisso de que toda a gestão será em assegurar a eles todos os seus direitos e que serão, na possível contratação que vai se seguir a essa, aproveitados, porque são pessoas com experiência, motoristas e cobradores que prestam serviço há muito tempo a São Paulo, e que não tem culpa do que está acontecendo lá.