Prefeitura de São Paulo reduz em 53% número de estudantes do Programa Leve Leite
Aluno com mais de 7 anos não terão benefício. Para os menores, quantidade será reduzida
São Paulo|Da Agência Brasil
A prefeitura de São Paulo vai reduzir em 53% o número de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Leve Leite, diminuindo também os gastos, a partir de março deste ano. O programa, que distribui leite para alunos da rede municipal de ensino, foi criado pela prefeitura em 1995, com o objetivo de combater a desnutrição e diminuir o índice de evasão escolar.
Os alunos matriculados desde a educação infantil até o ensino fundamental, de até 16 anos, e aqueles com, no mínimo, 90% de frequência nos meses anteriores à entrega do leite eram considerados aptos a receber o benefício. No ano passado, 916,2 mil estudantes foram beneficiados.
Segundo números da Secretaria Municipal de Educação, no novo modelo, o leite será entregue a 223,2 mil crianças, de até 6 anos, matriculadas na rede municipal e registradas no Cadastro Único – que aponta as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Mais 208,4 mil crianças não matriculadas, mas em situação de pobreza, também registradas no Cadastro Único, deverão receber o benefício ainda este ano, totalizando 431,7 beneficiados. O número de atendidos nesta gestão vai corresponder a 47% do total de beneficiados em 2016.
O fato de o benefício não atingir mais os estudantes de 7 a 16 anos é justificado pela prefeitura por “baixa necessidade do leite como complemento nutricional” nessa faixa etária. Além disso, o governo municipal propõe “alteração do produto para maior concentração de cálcio e aumento na frequência do leite servido nas refeições na unidade escolar (5 vezes por semana)”.
Menor quantidade
A quantidade de leite distribuída por aluno também vai diminuir. Atualmente, todos os matriculados recebem 2 quilos (kg) de fórmula infantil (até 1 ano de idade) ou 2 kg de leite em pó (acima de 1 ano) por mês. A nova proposta do programa sugere uma nova calibragem da quantidade de leite.
Será entregue 1,2 kg de fórmula infantil (até 1 ano) e 1 kg de leite em pó (de 1 a 6 anos) para aqueles matriculados na rede municipal. Para aqueles que estão fora da rede de ensino do município serão entregues 2 kg de fórmula infantil (até 1 ano) e 2 kg de leite em pó (1 a 6 anos).
A prefeitura diz que “para os alunos da rede, as refeições nas unidades escolares já oferece o leite em quantidade adequada, de maneira que o leite entregue servirá para os finais de semana”. Para as crianças fora da rede “em situação de pobreza, a quantidade busca reduzir o deficit de cálcio numa dieta que pode não ser adequada à Primeira Infância”.
Orçamento
Em 2016, o orçamento total do programa foi R$ 310,04 milhões. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, para este ano, o mesmo modelo beneficiaria 960 mil crianças a custo estimado de R$ 330,74 milhões. No entanto, segundo a secretaria, “a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 destina R$ 147,4 milhões à rubrica do programa”.