A Polícia Militar agiu de maneira “preocupante” e cometeu “um disparate” ao prender dois advogados durante um ato na noite de terça-feira (1º), na praça Roosevelt, no centro de São Paulo. A opinião é do presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em SP), Marcos da Costa.
Contrariando a lei, PMs levaram à delegacia Daniel Biral e Silvia Daskal, integrantes do grupo Advogados Ativistas, sem a presença de um representante da OAB. Costa conversou nesta quarta-feira (2) com os dois e assistiu às imagens feitas durante a confusão.
— As imagens vão até o momento da imobilização. Depois de imobilizados, eles são levados atrás da barreira do Batalhão de Choque. O máximo que [a filmagem] chega é até o momento dessa ação. Nós estamos requerendo, inclusive, as próprias imagens que foram feitas pela Polícia Militar.
Além disso, a Ordem quer que sejam identificados e punidos os PMs responsáveis pela prisão. A detenção teria acontecido no momento que os dois foram perguntar o nome dos policiais sem tarjeta.
Os advogados foram levados ao 78º Distrito Policial (Jardins). Segundo a versão divulgada pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública), os dois ofenderam e empurraram PMs e assinaram um termo circunstanciado de desacato.
OAB quer apuração de detenção de advogados em ato
Daniel e Silvia pediram ao delegado de plantão o nome dos policiais e também quiseram registrar um boletim de ocorrência contra eles por abuso de autoridade e lesão corporal. O plantonista teria se recusado. A OAB-SP também quer explicações sobre isso.
— É um absurdo. Ele [delegado] não pode recusar, ele não está lá para apreciar se existe abuso, se deixou de existir. A autoridade policial está lá para apurar. Ele que registrasse e apurasse.
Segundo André Zanardo, também integrante do Advogados Ativistas, o delegado não quis ouvir explicações dos detidos e condicionou a liberação deles à assinatura do termo circunstanciado.
— Ele simplesmente falou que não iria fazer o reconhecimento dos policiais envolvidos e que não iria fazer o B.O. porque não achava pertinente.
O R7 pediu à SSP o nome do delegado que fez o boletim de ocorrência, mas até a publicação desta reportagem, aguardava resposta da pasta.
Costa disse que nesta tarde viu as escoriações que o advogado tem no corpo. Segundo ele, Biral passou por exame de corpo de delito. Zanardo contou que ele desmaiou após ter recebido socos na têmpora.
Preocupação
Costa diz que a entidade está preocupada porque é a segunda vez que advogados são presos pela PM no exercício da profissão em poucos dias.Outro caso aconteceu no dia 25 de junho, em uma desapropriação.
— Ele se apresentou como advogado e foi entrar no prédio para conversar com as famílias que estavam sendo desalojadas. A Polícia Militar não só impediu que ele entrasse, como agiu da mesma forma, com extrema violência, imobilizando, detendo o advogado, que já é um senhor de certa idade, e o levando para a delegacia.
O presidente diz que nesse caso já foram solicitadas providências à Polícia Militar. Ele também não descarta se reunir com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e com o comandante da PM, coronel Benedito Roberto Meira, para discutir a ação policial.
Ato
Após o ato intitulado “Debate democrático pela libertação dos presos políticos” - contra as prisões do estudante Fábio Hideki e do professor Rafael Lusvarghi no último dia 23 -, outras três pessoas foram presas. A Polícia Militar chegou a usar bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o grupo.
Segundo a SSP, um homem de 32 anos ofendeu a tropa e se afastou. Ele teria voltado “com uma mochila volumosa” e incitado cerca de 50 pessoas contra os PMs. Levado ao 78º DP, o manifestante foi liberado após assinar um termo circunstanciado de resistência.
Por volta das 20h30, dois irmãos também foram detidos. A PM disse que eles ofenderam os policiais. Os dois foram soltos após assinar um termo circunstanciado de desacato.
Assista ao vídeo: