A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto que proíbe o uso de animais para testes, experimentos ou desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes. De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), o PL 777/2013 passou em segunda discussão e vai para sanção do governador Geraldo Alckmin.
A aprovação do projeto acontece quase dois meses após a primeira invasão do Instituto Royal, em São Roque, no interior paulista, ocorrida no dia 18 de outubro. Na ocasião, cães da raça beagle e coelhos foram retirados por ativistas pelos direitos dos animais e moradores da região. Uma segunda invasão, em novembro, retirou os roedores que pertenciam à empresa. O Royal também anunciou no mês passado o encerramento de suas atividades em SP.
De acordo com Feliciano Filho, a proibição dos testes de produtos químicos em animais é um avanço, já que ela existe na Europa desde 2009. Apesar do Brasil permitir os testes, os quais tem fiscalização encabeçada pelo Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal), vinculado ao MTCI (Ministério da Tecnologia, Ciência e Inovação), o deputado acredita que é preciso abolir tal prática o País.
— Não há mais justificativas para continuarmos permitindo esta prática cruel, que já foi abolida em tantos países. Acreditamos que as empresas podem garantir a segurança de seus produtos escolhendo dentre milhares de ingredientes existentes que possuem uma longa história de uso seguro, juntamente com o uso de um número crescente de métodos alternativos que não envolvem o uso de animais.
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Caso a medida seja sancionada por Alckmin, empresas do setor de pesquisas deverão ganhar prazo para se adequarem à legislação ou retirarem as suas instalações do Estado.
— O modelo de saúde que defendemos é aquele que valoriza a vida humana e animal. Os maiores progressos em saúde coletiva se deram através de sucessivas mudanças no estilo de vida das populações.