Reforma da Feira da Madrugada vai durar mais 2 meses

A reforma da Feira da Madrugada, no Pari, região central de São Paulo, vai demorar mais 60 dias. A informação foi confirmada pela Prefeitura à Justiça Federal nessa quinta-feira (4) após quase oito horas de audiência entre representantes dos comerciantes e do poder público na 24ª Vara Cível - a reunião foi até as 22h30. Inicialmente, a feira seria reaberta em agosto. A previsão, agora, é que os comerciantes voltem a trabalhar em setembro.

À Justiça, a Prefeitura alegou que o atraso se deve à própria ação judicial e à ação de feirantes, que estariam entrando no terreno. Questionada pela reportagem às 19h, antes da conclusão da audiência, a Prefeitura disse que o prazo inicial, de agosto, estava mantido.

Os comerciantes negam que estejam interferindo na obra. Durante a audiência, a administração municipal confirmou que alguns box estão sendo desmontados e que as portas de metal estão sendo guardadas para serem realocadas depois. Os 4 mil novos boxes serão de alvenaria com as portas metálicas. A reforma prevê, ainda, o aumento dos corredores e a instalação de extintores de incêndio. O Ministério Público Federal e a Justiça propuseram que ao menos 900 dos cerca de 4,5 mil comerciantes da feira pudessem trabalhar durante os trabalhos, mas a sugestão não foi aceita pelo Município.

Protesto

No meio da tarde, enquanto a audiência corria, cerca de 60 pessoas fizeram um protesto na frente do Fórum Ministro Pedro Lessa, na avenida Paulista. Os comerciantes chegaram a ocupar duas faixas da pista sentido Consolação da avenida, mas por volta das 16h30 se concentraram na calçada do fórum. Os comerciantes também protestaram na avenida do Estado, nas imediações do terreno da feira.

Na Paulista, munidos de apitos, cornetas e baterias, os comerciantes reclamam que estão sem trabalhar desde o início de junho, quando a Prefeitura determinou que a feira, localizada em um terreno no Pari, região central, fosse fechada para reformas emergenciais.

Os trabalhos foram orçados em R$ 4 milhões e estavam previstos para terminar em agosto. O fechamento da feirinha foi determinado pela Prefeitura em abril, depois que um relatório do Corpo de Bombeiros identificou riscos aos frequentadores por ausência de extintores de incêndio e rotas de fuga adequadas.

Feira fechada

Alegando risco de incêndio e necessidade de uma reforma no local, a Prefeitura de São Paulo havia determinado o fechamento da Feirinha no final de abril e os comerciantes tinham até o dia 8 de maio para retirar as mercadorias. Um dia antes desse prazo, a liminar do juiz Giuzio Neto permitiu que a Feira continuasse funcionando normalmente. Segundo ele, as reformas prioritárias de segurança podiam ser feitas com o comércio em operação.

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No dia 10 de maio, uma nova vistoria do Corpo de Bombeiros foi feita a pedido do próprio juiz. Com base no laudo, a prefeitura recorreu da decisão, pedindo novamente o fechamento da Feirinha.

A suspensão da liminar do juiz da primeira instância foi dada pelo presidente do tribunal, Newton De Lucca. Ele tomou como base o relatório do Corpo de Bombeiros que demonstrou a necessidade de reformas urgentes para a prevenção de incêndios.

Após o fechamento da feira, os comerciantes foram obrigados a retirar suas mercadorias dos boxes para o início da reforma, prevista para a última segunda (3). Segundo o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Chico Macena, a reforma está orçada em R$ 4 milhões.