O secretário estadual de Saúde, David Uip, desmentiu nesta segunda-feira (28) a versão do Ministério da Saúde sobre a falta de repasses do Estado de São Paulo para a Santa Casa. Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que identificou um rombo de R$ 72 milhões que não havia sido repassado à instituição. Técnicos da pasta analisaram os dados federais e detectaram falhas grosseiras, segundo o secretário estadual da saúde.
— A tabela divulgada pelo ministério é absolutamente bizarra, contempla erros grosseiros e quem a faz mostra que não conhece a saúde do País.
David Uip apontou três erros na planilha divulgada pelo ministério, dois de duplicidade e outro de verba somada erroneamente em 2013. O primeiro equívoco se refere a um valor de R$ 3 milhões por mês para o Fideps (Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Saúde). Esse incentivo deixou de existir em 2006, conforme portaria, no entanto, foi contabilizado duas vezes na tabela divulgada pelo Ministério da Saúde.
Dívida total da Santa Casa é de R$ 320 milhões, diz provedor
O segundo erro é sobre outra verba de R$ 3 milhões por mês que era utilizada para atendimentos de média e alta complexidade na Santa Casa. Entretanto, desde 2011, esse valor foi inserido em um item chamado produção. Em relação ao terceiro problema, o ministério contabilizou um repasse relativo ao IAC (Incentivo de Apoio à Contratualização) desde agosto de 2013. No entanto, esse valor só começou a ser depositado em janeiro deste ano.
Governo de SP diz que repassou todas verbas federais à Santa Casa
O secretário mostrou ainda que em 2013 o governo federal disponibilizou R$ 20 milhões por mês à instituição e a Santa Casa avaliou que precisa de R$ 32 milhões por mês para funcionar adequadamente. A instituição, que fechou as portas do pronto-socorro por 30 horas na semana passada por conta de uma dívida de R$ 320 milhões, recebeu R$ 3 milhões do governo estadual para reabrir imediatamente. Segundo Uip, este valor deve durar um mês.
— O repasse federal é absolutamente insuficiente e subfinancia a saúde no País. Vamos pedir ao Ministério da Saúde os R$ 72 milhões contabilizados [na planilha] e não repassados. Quando recebermos, será destinado à Santa Casa.
David Uip reforça que o ministério precisa atualizar os valores da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) e que "o Estado de São Paulo não tem pendência com a Santa Casa".
— Não deixamos de repassar um tostão, temos todos os contratos assinados, estamos ofendidos e queremos uma retratação do ministro.
Auditoria das contas
Além dos representantes das secretarias municipal e estadual e do Ministério da Saúde, Uip diz que a comissão que vai investigar a contabilidade do hospital também contará com um nome indicado pelo Minsitério Público e outro do Conselho Estadual da Saúde.
A auditoria deve durar 60 dias e, se houver necessidade, o governo estadual disse estar disposto a contratar uma auditoria internacional.