"Vamos colocar tudo a limpo na Santa Casa", diz ministro

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, quer que a auditoria que será aberta para investigar as contas da Santa Casa de São Paulo analise também o destino que foi dado aos recursos federais transferidos para a instituição. Semana passada, depois de o maior hospital filantrópico do País suspender por 30 horas o atendimento no pronto-socorro por falta de materiais, o ministério recebeu da Secretaria de Saúde paulista uma planilha com os repasses para complexo e identificou um rombo de R$ 72 milhões.

— Vamos colocar tudo a limpo. Não vamos participar de uma auditoria somente para avaliar a despesas. Temos de olhar também a receita.

Caso o governo de São Paulo não apresente uma explicação plausível, Chioro diz que pedirá a devolução dos recursos. Procurado na sexta-feira (250, o governo do Estado voltou a dizer que o ministro está equivocado.

Em entrevista ao Estado, Chioro classificou como "jogo de hipocrisia" a alegação de que a crise de Santas Casas seria resultado da falta de reajuste na tabela de procedimentos. Ele garante que ela foi alterada 37 vezes ao longo dos últimos sete anos e que representa 50% do total de recursos que instituições recebem da pasta. Avisa que já mandou sua equipe avaliar alternativas para acabar com a tabela SUS.

— Ela está com os dias contados.

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Chioro rebateu a nota distribuída pelo Governo de São Paulo negando a falta de repasse dos R$ 72 milhões para Santas Casas.

— Esta não é uma resposta formal para o Ministério. É uma nota da assessoria de imprensa. Vou aguardar esclarecimentos. Vamos pedir para que o assunto seja avaliado na auditoria que será feita da Santa Casa. Não vou participar de um grupo só para olhar as despesas. Temos de olhar as receitas também. Se estivermos errados, tudo bem. Mas nossa avaliação é a de que existe um rombo. O dinheiro não está chegando. Se isso for confirmado, vamos exigir que apliquem a verba. Com isso, a dívida da instituição, a curto prazo, estaria resolvida: ela é de R$ 55 milhões. E os recursos que não chegaram ao destino totalizam R$ 72 milhões.

Chioro afirma existir hipocrisia quando administradores de hospitais filantrópicos atribuem a crise pela qual estão passando à falta de reajuste da tabela do SUS.

—Quando provedores vêm aqui para conversar comigo, todos mudam o tom. Eles sabem que não recebem mais por tabela. Isso acontece somente com alguns hospitais privados e lucrativos. É um jogo maroto que eles fazem. Muito mais que base de pagamento, a tabela é hoje um instrumento de informação, que nos permite saber quantos atendimentos, quantas cirurgias foram feitas. Boa parte dos recursos dessas instituições vem dos incentivos, uma lógica que vem sendo aprimorada desde 2004. A Santa Casa de São Paulo é um exemplo. Ano passado, eles receberam R$ 150 milhões referentes à produção. E outros R$ 138 milhões de incentivos.

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Questionado se estão errados ao afirmar que a tabela está desatualizada, Chioro falou sobre a mudança na forma de pagamento.

— Vou chamá-los aqui e lembrar que em 2004 eles produziram uma proposta de mudança na lógica de pagamento. Até então, administradores vinham ao ministério para perguntar: o que devo produzir, que tipo de procedimentos devo fazer para receber melhor, em vez de informar o que a população da região precisava. O pagamento por procedimentos é isso, é uma lógica perversa. Você interna pessoas que não precisam, segue em busca de atividades mais lucrativas. Com incentivos é diferente, induzimos as políticas necessárias. Isso foi aceito e colocado em prática. Ano passado, os provedores procuraram o (então) ministro Alexandre Padilha e negociaram duas coisas: aumentar o valor do IAC (Incentivo de Apoio à Contratualização) de 26% para 50% e encontrar mecanismos para perdão da dívida com o governo. Vou perguntar: vocês querem que eu acabe? Pego os R$ 2, 6 bilhões referentes ao reajuste do incentivo, dinheiro que fica concentrado para Santas Casas, e coloco na tabela, com a concessão de reajustes. Eles vão responder: de jeito nenhum.

O ministro da Saúde, diz que a crise não está relacionada só com financiamento.

— Só por isso? Veja a Santa Casa de São Paulo: 40 hospitais estão sob a gestão da instituição. É muito comum apontar problemas de gestão no setor público, mas todos sabemos que é um desafio na área privada também. Só lamento que o provedor não tenha nos procurado.

Chioro comentou ainda sobre o fato de não ter sido comunicado sobre a crise da Santa Casa e se o governo federal não deveria acompanhar a aplicação dos recursos. 

— O contrato não é feito com o governo federal. É entre o Estado de São Paulo e a instituição. Você deveria perguntar para eles.