Seis cidades da Grande São Paulo baixaram as tarifas de ônibus municipais. As prefeituras alegam que, como haviam feito o reajuste no começo do ano, tiveram de recalcular o valor após a publicação da medida provisória que desonerou o transporte público.
Nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de Guarulhos anunciou que a passagem de ônibus passará de R$ 3,30 para R$ 3,20 a partir do dia 17. Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Mauá e Ribeirão Pires haviam decidido, na quarta-feira (5), reduzir a tarifa para R$ 3,20 a partir do dia 15. O mesmo valor já era praticado por Diadema.
Cortes semelhantes podem ser anunciados por outros municípios. O prefeito de Osasco, Jorge Lapas (PT), pretende se reunir nesta sexta-feira (7) com chefes do Executivo de cidades vizinhas para discutir o assunto. Desde 1.º de junho está em vigor a MP que reduziu a zero as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a receita das empresas de transporte. Nos bastidores, políticos afirmam que há pressão do governo federal para que prefeitos de partidos que formam a base aliada reduzam a tarifa para segurar a inflação.
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A tarifa dos ônibus de São José dos Campos também foi reduzida em R$ 0,10 e, a partir do dia 15, será de R$ 3,20. A Prefeitura de Campinas informou que pediu estudos para decidir se vai baixar preços. Em Sorocaba, movimentos sociais pedem a redução da tarifa, mas, desde quarta-feira, a passagem teve aumento médio de 6,18% — de R$ 2,95 para R$ 3,15.
Em Recife, também não houve redução dos preços. O Grande Recife Consórcio de Transporte realiza análise econômico-financeira sobre os impactos da desoneração do PIS/Cofins. A tarifa é de R$ 2,25. Em Belo Horizonte, apesar da desoneração da MP, não está prevista nenhuma alteração para os preços das passagens de ônibus nos próximos dias.
A desoneração dos transportes públicos é defendida pela Frente Nacional dos Prefeitos, segundo o presidente da entidade, José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre.
— É natural que a desoneração seja repassada aos usuários. E isso é necessário. Com os incentivos do governo federal às indústrias automotivas, as grandes cidades estão beirando o caos.
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Em Porto Alegre, a tarifa do transporte urbano chegou a ser reajustada de R$ 2,85 para R$ 3,05 em março, mas voltou ao valor anterior no início de abril, por decisão da Justiça.
(Colaboraram João Carlos de Faria, Marcelo Portela, Elder Ogliari, José Maria Tomazela e Angela Lacerda)