O Tribunal de Justiça mandou soltar o homem preso sob a suspeita de abusar sexualmente de uma mulher em um ônibus, na avenida Paulista, região central, na tarde da última terça-feira (29). Diego Ferreira Novais passou por audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda nesta quarta-feira (30).
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que não era necessária a manutenção da prisão do homem, porque o crime não deve ser tratado como estupro.
Em sua decisão, o juiz afirma que.
— O crime de estupro tem como núcleo constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça.
Souza Neto acrescenta ainda que o caso em questão não apresenta tal amedrontamento.
— Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado.
O juiz classifica o ato de Diego Ferreira Novais como "bastante grave" e aponta seus antecedentes.
— Verifica-se que tem histórico desse tipo de comportamento, necessitando de tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas que, penalmente, configuram apenas contravenção penal.
Pelo segundo dia, mulher é vítima de abuso em ônibus na Paulista
Diego foi acusado de "importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor", crime do artigo 61 da lei de contravenção penal, que é considerado de menor potencial ofensivo.
O Tribunal de Justiça ainda informou que o delegado do 78º DP (Jardins), responsável por autuar o assediador em flagrante, não pediu a prisão preventiva de Diego. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública informou que o homem havia sido autuado pelo crime de estupro.
O caso
Uma mulher foi vítima de abuso sexual no interior de um ônibus que fazia a rota entre o Morro Grande e o Terminal Ana Rosa, no momento em que o coletivo passava pela avenida Paulista, altura do número 800, centro de São Paulo, na tarde desta terça-feira (29).
O cobrador do ônibus, Bruno Costa, disse que notou o que havia acontecido no momento em que ouviu a vítima e outros passageiros gritarem para que o homem fosse afastado da jovem.
Ele levantou assustado e foi até a moça, momento em que notou que o assediador havia ejaculado no pescoço da mulher, que estava chorando e em estado de choque. Ela precisou ser acalmada e confortada por um grupo de pessoas que estava no local.
Bruno ainda relata que o homem ficou acuado e tentou sair pela porta dos fundos do coletivo, porém foi impedido por outros passageiros, que chegaram a tentar agredi-lo. Uma das passageiras que presenciou o momento acionou a Polícia Militar, e policiais encontraram o grupo do outro lado da rua.
O suspeito foi detido e encaminhado ao 78º DP (Jardins). A vítima foi encaminhada à mesma delegacia, em outra viatura, para prestar depoimento.
Em entrevista ao R7, Bruno afirmou não se considerar herói. Nesta quarta-feira (30), um outro abuso em ônibus foi registrado na Paulista.