Transposição de água do Paraíba do Sul para o Cantareira atrasa

Passados quatro meses do anúncio feito pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o polêmico projeto de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira continua sem consenso com os Estados vizinhos e sob o risco de não sair do papel neste ano.

Nesta sexta-feira (18), o volume do Sistema Cantareira mais uma vez caiu 0,2 ponto percentual em relação à quinta-feira (17) e atingiu a capacidade de 17,5% de água armazenada. No mesmo período do ano passado, o volume registrado era de 54,7%.

Em março, o Alckmin havia dito que iniciaria a obra de R$ 500 milhões até julho para conclui-la em 14 meses. Agora, o governo paulista disse que vai detalhar a proposta, que visa a socorrer o manancial em crise, apenas em setembro.

"A posição do Estado do Rio continua irredutível. Não há como avançar sem conhecer o projeto de São Paulo. Hoje, nossa resposta é não", disse o secretário do Meio Ambiente fluminense, Carlos Portinho, que ingressou no polo ativo da ação civil movida em maio pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o projeto paulista.

O receio do Rio é de que a transposição comprometa a vazão de sua principal fonte de água, o Rio Paraíba do Sul, que é alimentado pela Represa Jaguari, em Igaratá, interior de São Paulo. É dela que Alckmin quer transpor até 5 mil litros por segundo para a Represa Atibainha, em Nazaré Paulista, um dos reservatórios do Cantareira.

A proposta foi discutida nesta semana entre representantes dos três Estados que dividem a Bacia do Paraíba do Sul - São Paulo, Rio e Minas Gerais —, do Ceivap (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e da ANA (Agência Nacional de Águas).

Foi criado um grupo técnico encarregado de apresentar até o fim de setembro uma proposta que atenda às necessidades de São Paulo e garanta a segurança hídrica do Rio e de Minas. Mas, pelos relatos dos participantes do encontro, o consenso está longe de ser alcançado.

"Ainda não conhecemos o projeto. Não é uma coisa simples, exige um rito a ser seguido, com estudos de impacto. Precisamos, por exemplo, entender ainda como será essa mão dupla que São Paulo propõe porque especialistas que nós consultamos afirmam que o regime hidrológico dos dois reservatórios é o mesmo, ou seja, eles enchem e esvaziam na mesma época porque ficam muito próximos", disse o presidente do Ceivap, Danilo Vieira Júnior, secretário adjunto de Meio Ambiente de Minas.

Em março, Alckmin disse que a reversão de água poderia ocorrer nos dois sentidos do canal de 15 quilômetros e só seria feita quando as represas estivessem com menos de 35% ou mais de 75% da capacidade. A obra, segundo Alckmin, em nada ajudaria na atual crise do Cantareira, mas daria mais "segurança" ao sistema no futuro. À época, ele e o então governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), trocaram farpas publicamente.

Licença

Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo informou que a elaboração do projeto começou "imediatamente após seu anúncio, em março, e já está em fase de contratação de estudos de impacto ambiental para obtenção de Licença Ambiental".

Segundo a pasta, "demais detalhes ou propostas serão discutidos até o fim de setembro pelo grupo técnico" e a "previsão é de que a obra seja finalizada no verão de 2015/2016". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.