O ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, teve sua prisão preventiva decretada neste domingo (3), após duas prisões seguidas em menos de uma semana, por praticar crimes sexuais em ônibus de São Paulo. Em audiência de custódia realizada no Fórum da Barra Funda, na zona oeste da capital paulista, o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que Diego, se solto, retornará à prática.
O rapaz já foi detido 17 vezes por crimes sexuais, sendo 13 por atos obscenos e importunação ofensiva e quatro por estupro. A primeira acusação formal contra Diego é de setembro de 2013, mas ele ainda não foi julgado. Desta vez, ele permaneceu preso porque o juiz decretou que existiu violência no crime praticado no sábado (2).
O magistrado transformou a prisão flagrante de sábado em preventiva, sem prazo de duração, por entender que existiu a figura típica do estupro, uma vez que Diego encostou as partes íntimas em uma passageira e a forçou permanecer no lugar. “O indiciado obrigou a vítima que com ele praticasse ato libidinoso ao esfregar seu pênis na perna dela, usando de violência para que a ofendida não conseguisse se esquivar, na medida em que lhe segurou a perna forçando o contato com o pênis ereto”, declarou o juiz na audiência de custódia.
Na última terça-feira (29), o rapaz havia sido preso após ejacular em uma passageira. Porém, o juiz José Eugênio Amaral Souza considerou o caso uma contravenção penal e não como crime de estupro por não ter existido violência. Por isso, Diego foi liberado com uma pena de multa. “Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação”, alegou o magistrado na sentença.
Pelo crime cometido no sábado (2),Diego pode pegar até oito anos de prisão.