Entidades dizem que Mais Médicos viola os direitos humanos
Representantes de entidades médicas voltam a criticar o programa do governo federal
Saúde|Da Agência Brasil
Representantes de entidades médicas voltaram a criticar nesta quarta-feira (2) o programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira, conforme ressalta o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto Luiz d'Ávila.
— Não tenho dúvida de que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação [de médicos cubanos].
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Durante debate na comissão, d’Ávila disse que o CFM não vai “se curvar” ao governo.
— Obedecemos ao princípio da legalidade, moralidade e tudo que a lei determina. E que fique bem claro o significado da palavra: o conselho não vai se curvar. Vamos enfrentar o programa em todas as instâncias.
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O representante da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), Jorge Darze, disse que a medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos “nasceu viciada”.
— A violação dos direitos humanos não está apenas no trabalho dos médicos cubanos. A medida provisória, como um todo, é um flagrante atentado aos direitos humanos. Tudo que está na medida provisória fere os direitos humanos.
Segundo Darze, o fato de os médicos inscritos no programa ficarem dispensados do exame Revalida (que reconhece diploma estrangeiro) é um fato que caracteriza um atentado aos direitos humanos.
— O fato de uma parcela da população ser atendida por profissionais que passaram pelo Revalida, e outra não, é um atentado à dignidade do ser humano.
