Iniciativa da Anvisa aumenta pressão para laboratórios reduzirem preço de medicamentos

A iniciativa da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ao aprovar resolução para acelerar a liberação de pesquisas com remédios no Brasil, na última quinta-feira (5), jogou mais luz em uma situação que tem incomodado muitos médicos e pacientes no Brasil: os preços abusivos dos medicamentos aprovados.

Segundo eles, a culpa pelo aumento dos casos de câncer no Brasil deve ser atribuída também aos laboratórios, e não apenas ao SUS (Sistema Único de Saúde), à Anvisa e a outras instituições governamentais.

A acusação é de que muitas das empresas têm responsabilidade nesta questão e poderiam utilizar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer, lembrado na última quarta-feira (4), para repensar tal postura. A queixa vale também para medicamentos complexos de outras doenças graves.

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Dizendo-se conhecedores da pressão financeira exercida pelos laboratórios, que visam também ao lucro, os médicos garantem que a dificuldade de acesso da população a medicamentos caros tem também relação com a relutância dos laboratórios em subsidiar alguns produtos essenciais, o que diminuiria os preços.

O oncologista Rafael Kaliks, diretor clínico da ONG Oncoguia e crítico do SUS, ressalta que muitos laboratórios continuam mantendo preços altos por receio de perder a competitividade no mercado. Mesmo quando, segundo ele, já lucraram muito.

— Existe exagero na lucratividade com drogas medicamentosas por parte desses laboratórios. Eles não abrem mão do lucro absurdo.

Para Kaliks, esses laboratórios, que têm a matriz em outros países, não têm interesse em reduzir os preços no Brasil, mesmo quando o remédio em questão já não é tão avançado.

— Mesmo eles tendo lucrado muito com um medicamento que já está com um registro perto de expirar, não reduzem o preço, temendo abrir um precedente também para outros países, em outros casos semelhantes.

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O oncologista Andre Deeke Sasse, do Hospital das Clínicas da Unicamp, tem uma visão um pouco diferente, mas não tira a responsabilidade dos laboratórios. Segundo ele, ocorre, por tabelamento inicial, uma redução de custos de um medicamento cuja patente está perto de expirar. 

Mas, na opinião de Sasse, apesar de os remédios ainda terem um custo alto, principalmente em relação ao câncer, o chamado custo efetivo, neste caso, vale a pena, pois eles continuam eficientes em muitos tratamentos. Os medicamentos, porém, quase não chegam à população.

Sasse diz que tal tipo de remédio acaba sendo objeto de barganha dos laboratórios, que não abrem mão de preços altíssimos para os novos, como uma retaliação ao fato de o SUS e a Anvisa se recusarem a incorporar os mais antigos. 

— Para a população ter acesso aos medicamentos, os dois lados têm de ceder um pouco, tanto o governo quanto a indústria farmacêutica.

Custo alto

Quando questionado sobre o tema, Antônio Britto, presidente da Interfarma (Associação de Indústria Farmacêutica de Pesquisa), repassa o problema para o governo, argumentando que a medicina tem se tornado cada vez mais cara e complexa, porque se vale cada vez mais de tecnologia.

Ele diz que no Brasil há dois fatores que agravam a enorme dificuldade de acesso da população mais carente aos medicamentos.

— Um é a carga tributária. O remédio no Brasil paga mais imposto do que em qualquer país, mais do que biquíni e urso de pelúcia. O outro é que 75% dos medicamentos são comprados pelo bolso do cidadão, ao contrário da maioria dos países, onde os governos oferecem à população ou têm uma coparticipação na aquisição dos remédios.

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Ele ainda argumenta que, em comparação com outros países, o preço dos medicamentos no Brasil é menor, mas, segundo ele, o governo tem pouco dinheiro para incluir os mais complexos em sua conta da Saúde. E dá a entender que os laboratórios não irão ceder.

— Para reduzir os preços o governo tem só que reduzir os impostos.

Segundo Marcelo Lima, diretor médico da Amgen no Brasil, o preço de um remédio recém-aprovado no País não é estipulado apenas pelo laboratório. 

Ele afirma que existem negociações, definição de valores, avaliações feita pela Anvisa, juntamente com outros cinco ministérios, até a aprovação do valor final de um medicamento.

A Anvisa tem como uma das funções, após o registro do medicamento, monitorar este comitê interministerial que irá dar a palavra final ao preço.

Mas uma fonte dentro da agência admitiu que os laboratórios têm muitas maneiras de dificultar a redução dos valores.

Lima explica ainda que cada pesquisa requer anos de tentativas e investimentos, o que encarecem o custo do processo de desenvolvimento de um medicamento. Um dos métodos que facilitam o trabalho é a implementação das pesquisas em vários países.

— Isso encurta o estudo. Quanto maior a base de atuação, mais rapidamente a pesquisa é concluída.

O processo de descoberta de um medicamento é complexo e requer muita paciência até a sua conclusão, segundo o médico. Lima diz que a Tufts University, em Boston, Estados Unidos, fez um estudo em que constatou que o custo de um projeto para um medicamento é em média de US$ 900 milhões (R$ 2,34 bilhões).

— Demora de 10 a 12 anos para se desenvolver um medicamento a partir de 10 mil moléculas, para se chegar a uma.