Ministério quer reduzir cesáreas, mas evita fazer restrições

Depois de dois anos de discussão, o Ministério da Saúde publicou o protocolo com diretrizes para partos no País em uma versão esvaziada. O documento, que foi criado para tentar reduzir o alto número de cesáreas realizadas, não traz um dos pontos considerados mais polêmicos e, para defensores do parto normal, o mais eficaz: a restrição à cirurgia "a pedido".

"Decidimos tirar todos os pontos em que não havia um consenso", afirmou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. Ele observa que o assunto ainda é delicado e envolve vários pontos ligados à cultura do brasileiro. "Este é o primeiro passo. Procuramos mostrar que medidas são necessárias para reduzir o número de cesáreas no País, que há muito ultrapassou o limite da razoabilidade."

Dados indicam que 84% dos partos realizados na rede particular de saúde são feitos por meio de cesárea. Na rede pública, o porcentual é de 40% - um índice que vem crescendo ao longo dos anos.

— A ideia do documento é retirar da cesárea a falsa ideia de que ela é inócua, de que ela pode ser glamourizada. Ela traz riscos para mãe, para bebês.

A retirada da restrição da cesariana "a pedido" — feita quando não há nenhuma indicação médica para a escolha do procedimento - foi considerada uma tática por Beltrame. "A primeira tarefa do protocolo é divulgar informações sobre os riscos de cada parto. Se a mulher for informada, há a possibilidade de haver uma redução do número de cesáreas não necessárias."

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Outro ponto polêmico retirado foi a dispensa da necessidade de um pediatra na sala do parto, como constava da primeira versão do texto, enviado para consulta pública. Na versão atual, o pediatra é considerado importante e somente pode ser dispensado em casos de extrema necessidade.

As regras preconizadas pelo documento não são obrigatórias.

— O ideal, no entanto, é que profissionais procurem se nortear pelas orientações. Elas foram inspiradas em práticas consideradas importantes em outros países.