Cerca de 50 pessoas se reuniram na frente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para reivindicar o direito de receber a fosfoetanolamina sintética, conhecida como a pílula do câncer, na última quarta-feira (9).
No dia 11 de novembro, o TJ decidiu suspender todas as liminares de pedidos na Justiça até a conclusão dos estudos e testes clínicos e a liberação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O desembargador Sérgio Rui, que analisou o recurso, chamou de "irresponsável a distribuição".
O resultado da suspensão foi a revolta de portadores de câncer que estavam usando a substância por ordem judicial.
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Entre eles está o analista de sistemas José Luiz Neves Morales Sanches, de 49 anos, que estava tomando a fosfoetanolamina desde 13 de outubro deste ano para tratar um câncer metastático no pulmão direito. De acordo com Sanches, após um mês fracionando a dose (que foi dada para 20 dias), o exame de imagem foi refeito e ele garante que os nódulos reduziram, em média, 40%.
— No meu caso, a quimioterapia tem mais efeitos colaterais que benefícios. Foi quando decidi entrar com um pedido judicial em setembro e em outubro fui atendido, mas, agora que eu receberia a segunda leva, meu pedido foi suspenso.
O analista de sistemas teme que a pausa no "tratamento" faça com que o câncer volte ainda mais agressivo.
— A doença vai perceber que foi atacada e temo que ela contra-ataque e volte com mais força. Eu deveria ter o direito de tentar sobreviver. A substância está sendo distribuída há anos e, além de não ter efeitos colaterais, há relatos de cura completa do câncer.
No dia da manifestação, uma comissão foi recebida pela assessoria do TJ-SP. No local, o grupo foi instruído a anexar novos documentos aos processos que ajudem a comprovar a eficácia da pílula.
O imbróglio
"Reduziu os nódulos", "melhorou a qualidade de vida", "quero a chance de tentar" e "estou curado" são algumas das frases presentes nos discursos de familiares e pacientes vítimas do câncer quando o assunto é o uso da fosfoetanolamina sintética.
A polêmica começou após a divulgação em massa da substância "milagrosa" sintetizada por Gilberto Chierice, professor da USP São Carlos (Universidade de São Paulo) que, durante 20 anos, produziu e distribuiu a pílula gratuitamente e à paisana. Com o boca a boca sobre os supostos resultados positivos diante da doença, a droga ficou famosa e virou assunto na mídia, esperança para os doentes, uma preocupação para a classe médica e uma situação delicada para o Ministério da Saúde.
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De um lado, pessoas doentes, sem tempo para esperar, e parentes sofrendo com o definhamento físico e emocional da família, do outro, especialistas preocupados em realizar estudos científicos completos que comprovem a eficácia do medicamento e criticando o investimento milionário do governo federal nos estudos da substância. Especialistas em câncer consideram a atitude populista, pautada no clamor da sociedade e não em uma literatura médica que justifique o dinheiro gasto, principalmente por haver outros estudos, com mais embasamento científico, parados por falta de verba.
André Fay, oncologista do Instituto do Câncer Mãe de Deus, do Rio Grande do Sul, explica que há uma comunidade médica inteira no mundo todo empenhada em encontrar a cura do câncer, que deverá acontecer de forma colaborativa, e acredita que não seja possível apenas uma substância ser a responsável por tratar uma doença tão complexa e cheia de pormenores como o câncer.
— Pela literatura publicada sobre a fosfoetanolamina, eu acredito que esse investimento não é a melhor aposta.
A importância dos estudos e da discussão sobre a pílula é opinião unânime entre todos os agentes envolvidos no caso. Porém, os doentes continuam acreditando que a Justiça ainda é o caminho mais viável para fosfoetanolamina, diante do cenário de incertezas.
De acordo com o TJ, de 1º de janeiro deste ano até 9 de dezembro, deram entrada 1.075 recursos nas decisões da Comarca de São Carlos (onde a substância era distribuída), que citam o fornecimento de medicamentos e com uma das partes sendo a USP São Carlos. Entretanto, o tribunal deixa claro que não é possível afirmar que todos os recursos sejam referentes a fosfoetanolamina.
Os testes
No dia 27 de novembro, o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e secretário de Estado da Saúde, David Uip, se encontraram com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o professor Gilberto Chierice, da USP, para discutir a possibilidade de os doentes continuarem a ter acesso à substância antes da aprovação final do governo federal.
O ofício entregue ao ministro pelo governo estadual informa que existe a pretensão de dar início a testes clínicos em hospitais da rede pública estadual para avaliar a eficácia da fosfoetanolamina sintética em até mil pacientes. Na reunião, a USP cedeu ao Estado o direito à pesquisa e produção da substância para que seja utilizada nos testes.
O Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho em 30 de outubro para apoiar as etapas para o desenvolvimento clínico do medicamento com o apoio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Inca (Instituto Nacional do Câncer). Outra parceria importante é a do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que prevê o investimento de R$ 10 milhões para os resultados. O prazo para a apresentação do plano de estudo é de 60 dias, a partir de 29 de outubro, data de publicação do caso no Diário Oficial da União.
A fórmula
Os elementos técnicos-científicos usados para a produção da substância são protegidas por duas patentes e de uso exclusivo do professor Gilberto Chierice e sua equipe. Entretanto, começam a aparecer casos de laboratórios clandestinos que dizem reproduzir a fosfoetanolamina sintética.
Na última semana, foi apreendida uma grande quantidade da substância, além de R$ 56 mil em dinheiro e muitos cheques no interior de SP. A droga era enviada para uma chácara no Distrito Federal e distribuída aos pacientes. A polícia acredita que as pílulas não sejam idênticas às distribuídas na USP. Uma análise inicial indica a presença de farinha de trigo nas cápsulas, que foram encaminhadas para exames mais detalhados.
Pacientes acreditam que casos como esses podem ser fruto da proibição das pílulas e do desespero de doentes e familiares que sonham com a cura do câncer.