PF e CGU deflagram 2ª fase de operação contra fraudes previdenciárias na Bahia
Investigações revelaram que servidores teriam falsificado certificados de autodeclaração indígena e que ilegalidades ocorriam desde 2021
Bahia|Débora Sobreira*, do R7, em Brasília e Natália MartinsOpens in new window
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A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Monã. A força-tarefa ocorre em combate a um suposto esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a indígenas do sul da Bahia.
As equipes cumprem 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Eunápolis e Porto Seguro. A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos que teriam atuado no esquema de falsificações.
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A reportagem apurou que esses funcionários públicos trabalhavam na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e teriam fraudado certificados de autodeclaração indígena, necessários para dar entrada em pedidos de benefícios específicos para essa população.
As fraudes teriam ocorrido ao menos desde 2021. Agora, a PF vai apurar o que a dupla — que não teve os nomes divulgados — supostamente exigiu em troca de cometer as ilegalidades.
As investigações também revelaram que os suspeitos usaram as declarações falsas de pertencimento às comunidades indígenas para viabilizar a obtenção irregular de aposentadorias rurais, salários-maternidade e de outros benefícios previdenciários.
O grupo também teria atuado para contratar empréstimos consignados com uso dos registros fraudados. Os benefícios pedidos pela quadrilha por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, segundo a PF.
Assim, a Justiça Federal autorizou o bloqueio de aproximadamente R$ 1,5 milhão das contas bancárias dos principais investigados, bem como o sequestro de um veículo, a fim de garantir a cobertura dos prejuízos financeiros e de impedir a continuidade das atividades criminosas.
Os investigados devem responder pelos delitos de associação criminosa, estelionato previdenciário, além de corrupção ativa e passiva.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Jéssica Eufrásio, editora de texto
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