Alcolumbre defende fundo eleitoral maior nas eleições de 2020
Senado deu aval a projeto que abre margem para que a quantia a ser usada por partidos para as eleições do ano que vem ultrapasse R$ 1,7 bilhão
Brasil|Do R7
Um dia após o Senado ter votado um projeto com o compromisso de não engordar o fundo eleitoral, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu um valor maior para as eleições municipais do ano que vem. Na terça-feira, (17), o Senado deu aval a um projeto que abre margem para que a quantia a ser usada por partidos para as eleições de 2020 ultrapasse o montante utilizado no pleito de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão.
O presidente do Senado negou que tenha havido um acordo para que o valor do fundo eleitoral no ano que vem seja o mesmo de 2018. Ele declarou que isso foi uma "manifestação política" feita por senadores ao votar o projeto e revelou que, em reunião de líderes partidários, se posicionou contra manter o fundo com a mesma quantidade de recursos.
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"Não é assim, um acordo. Há uma manifestação dos senadores em manter o orçamento que foi utilizado na eleição passada, mesmo eu me posicionando contrário em relação a isso, pessoalmente."
Ontem, Alcolumbre declarou que "achava" que o Congresso iria manter o fundo eleitoral com o mesmo valor de 2018. Nesta quarta-feira, 18, porém, ele declarou que, sem um fundo com valor suficiente, aumentam as possibilidades de campanhas com gastos ilegais.
"Eu não defendendo nada, eu defendo coerência porque, se os vereadores e prefeitos não tiverem o apoio do partido necessário para fazer campanha com responsabilidade, a gente acaba criando um caminho para as pessoas não trabalharem ou agirem nas suas campanhas dentro da legislação porque você não vai dar condições para ele disputar", declarou.
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Para Alcolumbre, bancar a eleição municipal em 5.570 municípios com o mesmo valor da eleição presidencial é "desproporcional". O projeto do fundo eleitoral está de volta à Câmara.
Em 2018, o fundo eleitoral teve valor determinado por, no mínimo, 30% das emendas de bancadas estaduais, além da compensação fiscal de propaganda partidária na TV e rádios. A proposta deixa o montante indefinido com um valor a ser determinado pela LOA (Lei Orçamentária Anual), possibilitando, assim, que a quantia ultrapassasse os valores utilizados no pleito anterior.
