Após amigos saírem da prisão, Temer defende 'liberdade individual'

O presidente Michel Temer empossou nesta segunda-feira (2) no Palácio do Planalto os novos ministros da Saúde (Gilberto Occhi) e dos Transportes (Valter Casimiro). Temer evitou falar diretamente sobre as prisões de amigos e aliados na operação Skala, mas defendeu "liberdades individuais" e o respeito à Constituição.

A cerimônia foi a primeira aparição pública de Temer após o STF (Supremo Tribunal Federal) mandar soltar dois amigos do presidente e outras oito pessoas investigadas por supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos.

Assinado por Temer em maio de 2017, o documento teria sido modificado, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para beneficiar empresas que atuam no Porto de Santos (SP), área de influência de Temer.

O presidente evitou falar diretamente sobre o assunto, assim como fez na quinta-feira (29), dia das prisões, mas criticou ações "fora" da Constituição.

Temer destacou valores constitucionais, como a “imprensa livre”, a “separação de poderes”, as “liberdades individuais” e o “devido processo legal” para tratar da força das instituições públicas.

— Acima de todos nós está o país. Acima de todos nós estão as instituições. Por isso que eu preservo sempre as instituições. Eu preservo a imprensa livre, prego a todo momento a separação de Poderes, a independência e a harmonia entre os Poderes, Porque nós todos passaremos, mas as instituições hão de ficar (...) Somos servos da Constituição. Conduza-se pelos termos da Constituição, porque sair dela é desguiar-se dos propósitos democráticos.

O presidente é um dos investigados do chamado "inquérito dos Portos", relatado no Supremo pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na última sexta-feira (30), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República emitiu nota dizendo que a operação Skala tem motivação eleitoreira e que busca "destruir a reputação" do presidente.

Novo ministro da Saúde

As trocas de ministros fazem parte da reforma ministerial que o governo realiza nesta semana, com a substituição de até 14 ministros, em razão das eleições que ocorrem em outubro.

Ao comentar a substituição na Caixa, Temer falou que a “responsabilidade fiscal é decisiva para a responsabilidade social” e elogiou o trabalho do banco na concessão de créditos imobiliários e para investimentos em negócios.

Formado em direito com especializações na área financeira, Gilberto Occhi assume o Ministério da Saúde após 38 anos como funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal.

Occhi ocupou diversas funções no banco público, como a Superintendência Regional de Alagoas e Sergipe (2004-2011), Superintendência Nacional (2011-2013) e Vice-Presidência de Governo (2013-2014).

Apadrinhado pelo PP, ele deixou a Caixa em março de 2014 para ocupar o Ministério das Cidades na gestão Dilma Rousseff (PT), que à época tinha o PP como aliado. Assim como hoje, sua saída em 2014 também teve motivos eleitorais.

Em janeiro de 2015, Occhi migrou para o Ministério da Integração Nacional, onde ficou até abril de 2016, quando o PP desembarcou do governo petista, às vésperas do impeachment de Dilma. Com a chegada de Temer ao poder, ele voltou para a Caixa, dessa vez como presidente.

Occhi substitui Ricardo Barros, deputado federal pelo PP do Paraná, que deixa o governo para voltar à Câmara e disputar uma vaga no Congresso nas eleições de outubro.

A Caixa será presidida por Nelson Antônio de Souza, que deixa a vice-presidência de Habitação, cargo que ocupa desde 2015. Ele também foi empossado na cerimônia de hoje.

Transportes

Sobre o setor de transportes, o presidente voltou a dizer que “colocou a casa em ordem” após assumir o governo, tocando obras paralisadas.

Cota do PR dentro do governo Temer, o partido confirmou o nome de Valter Casimiro em reunião na última quarta-feira no Planalto entre o líder do partido na Câmara, José Rocha, o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o presidente Michel Temer.

Casimiro é funcionário de carreira e não tem filiação partidária. Ele deixa o cargo de diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para assumir o ministério.

Já Maurício Quintella deixa a pasta para tentar se reeleger deputado pelo PR de Alagoas.