Base do governo tenta votar MP dos Portos nesta quarta (8)
Medida cria novas regras para concessão, arrendamento e explorações de portos no País
Brasil|Do R7, com Agência Câmara
Líderes da base governista tentarão votar a MP dos Portos (595/12) nesta quarta-feira (8). Porém, ainda há divergências na própria base em relação ao conteúdo da medida, que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil.
As informações foram dadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ); pelo líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS); e pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), cada partido tem uma divergência pontual sobre a medida e deverá apresentar os seus destaques. Cunha criticou o fato de o governo não montar uma mesa de negociação sobre a matéria.
Dilma pede consenso para aprovação da MP dos Portos
De acordo com Beto Albuquerque (PSB-RS), os líderes da base querem clareza sobre qual é a posição do governo em relação ao relatório sobre a MP aprovado na comissão especial. Segundo eles, os líderes querem saber se a presidente Dilma Rousseff pretende vetar algum ponto.
— O governo tem que vir conversar com os líderes dos partidos que lhe dão sustentação. O governo precisa dialogar com sua base.
O deputado Paulo Pereira (PDT-SP) afirmou que “o governo praticamente se fechou para negociações” após a aprovação do relatório sobre a MP dos Portos na comissão especial. Segundo ele, se o texto for aprovado tal como está, os trabalhadores dos portos poderão fazer uma greve geral.
— Vou discutir ainda hoje com os portuários e uma greve geral poderá ser iniciada já amanhã.
Para o deputado, o relatório não contempla a garantia de que os trabalhadores avulsos dos portos privados serão mantidos.
— Independentemente de portos públicos ou privados, queremos a garantia de que os trabalhadores avulsos que estão aí hoje serão mantidos.
Pereira já apresentou emenda sobre o assunto, a qual poderá ser conferido destaque para votação em separado.
— Mas não há garantia de que a presidente não vete este ponto.
Na visão do parlamentar, uma alternativa seria o Congresso derrubar a medida e reiniciar a discussão sobre o modelo portuário brasileiro por meio de projeto de lei.
