A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou à Camara dos Deputados na segunda-feira (29) uma proposição para revogação da Lei nº 12612, que declarou em 2012, o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. No início do mês, o deputado Heitor Freire (PSL-CE) apresentou à Casa Legislativa a mesma proposição.
Educador e filósofo, Freire (1921-1997) é considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, tendo influenciado a pedagogia crítica.
Sua prática tinha como fundamento a crença de que o estudante assimilaria o objeto fazendo seu próprio caminho, e não seguindo um já construído. Paulo Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford.
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O educador foi preso em 1964, viveu no Chile durante exílio e percorreu diversos países, levando seu modelo de alfabetização. Em 1979, com a publicação da Lei da Anistia, o filósofo retornou ao Brasil.
Em vídeo publicado no Twitter, a deputada fala que o objetivo do projeto é revogar a lei, já que a Constituição prevê o pluralismo de ideias. "Paulo Freire não nos representa", diz a parlamentar.
Caroline também destaca que é o aniversário de Olavo de Carvalho e que o projeto foi protocolado "também em homenagem ao professor" — guru dos bolsonaristas.
A deputada afirma, na justificativa do projeto, que Paulo Freire "discutiu formação política e relegou a segundo plano os verdadeiros desafios da educação". Ela diz que o educador "pouco se dedicou a analisar e oferecer caminhos aos docentes sobre recursos da ciência pedagógica".
Carline menciona o inciso III do artigo 206 da Constituição, que prevê o pluralismo de ideias, para argumentar que "não é adequado" ter um patrono para a educação brasileira estabelecido por lei federal.
Na justificativa de seu projeto, o deputado Heitor Freire indica que Paulo Freire instituiu um "método marxista crítico" quando introduziu um modelo em que o aluno "quebra a posição superior do mestre, insurgindo-se contra aquele que detém o conhecimento".
Heitor Freire critica a "imposição" de Paulo Freire como patrono e diz ainda que deve-se evitar "a celebração daqueles que incentivam à balbúrdia e a insubordinação".