O presidente Jair Bolsonaro negou nesta quinta-feira (12) a possibilidade de expropriação de terras cujos proprietários pratiquem queimadas e desmatamentos ilegais. "Expropriação de terra é em países socialistas, no meu governo não", disse.
A afirmação feita a apoiadores em Brasília, corroborada também por post feito pelo presidente nas redes sociais, deu-se em razão de matéria publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". O texto informa que o governo estuda uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) a ser enviada ao Congresso sobre expropriação nesses casos. A medida seria uma reação ao crescimento do desmatamento na região da Amazônia.
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Bolsonaro negou a possibilidade e disse que a matéria é mentirosa, ou então que algum membro do governo estaria "deslumbrado" ao cogitar a proposta. "Propriedade privada é sagrada. Não existe nenhuma hipótese nesse sentido", disse. "Se alguém levantar isso aí, eu demito do governo. A não ser que a pessoa seja indemissível", concluiu.
A expropriação significa a obtenção da propriedade do imóvel após a prática de ilícitos pelo proprietário. É diferente da desapropriação, quando há interesse público para a realização de uma obra, por exemplo.