Brasil tem 184 bebês encarcerados, alguns sem registro e sem vacina

Levantamento do CNJ mostra que, no fim de maio, havia 153 grávidas e 118 lactantes em 33 unidades prisionais do país

Brasil|Diego Junqueira, do R7

04/06/2018 - 11h49 (Atualizado em 22/02/2024 - 11h32)

Os presídios brasileiros mantêm atrás das grades pelo menos 184 bebês de 0 a 6 meses. Alguns deles não foram registrados e outros não receberam as vacinas obrigatórias.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que desde janeiro vem acompanhando a situação de mulheres gestantes e lactantes nos cárceres brasileiros, a pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do CNJ.

O R7 solicitou ao CNJ a quantidade dos bebês atrás das grades que estejam em situação irregular, mas o órgão não informou o número até a publicação desta reportagem.

A pedido de Cármen Lúcia, o CNJ realizou de janeiro a abril deste ano visitas a 33 unidades prisionais em todos os Estados para realizar o censo de gestantes e lactantes e avaliar as condições de mães e crianças no cárcere. O único Estado não visitado foi o Amapá, onde não há registro de mãe ou lactante presa, segundo o conselho.

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O cadastro divulgado hoje revela uma queda de 63% entre janeiro e maio no número de detentas com esse perfil, de 740 para 271 — no início do ano eram 500 gestantes e 240 mulheres amamentando, e agora são 153 grávidas e 118 lactantes. O Cadastro Nacional das Presas Grávidas e Lactantes pode ser verificado na página do CNJ.

O objetivo do cadastro, de acordo com o CNJ, é padronizar o atendimento às mulheres. O trabalho foi feito pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos e pela assessora especial Luísa Cruz.

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“Hoje, a situação das grávidas, lactantes e de seus filhos está ao sabor do perfil do gestor”, afirma Andreamara dos Santos, em declaração publicada pelo agência de notícias do CNJ.

A equipe do CNJ encontrou em uma prisão de São Paulo 14 bebês sem registro de nascimento, embora o estabelecimento tivesse boa estrutura física e equipamentos adequados, segundo o CNJ.

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Já no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, no Pará, havia cinco bebês sem registro.

E no Distrito Federal, a Penitenciária Feminina contava com quatro recém-nascidos sem a vacina do BCG, que protege contra a tuberculose e costuma ser aplicada ainda na maternidade.

Ao R7, o CNJ informou que fez as recomendações às unidades prisionais, que são as responsáveis por zelar pelo cuidado das crianças.

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF informou ao R7 que "todas as crianças da Penitenciária Feminina do Distrito Federal estão com as vacinas em dia".

O R7 também solicitou e aguarda um posicionamento dos governos do Pará e de São Paulo.

Em fevereiro, a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus coletivo para que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos possam cumprir a prisão em casa. O benefício, contudo, não vale para presas com sentença definitiva, mas somente para presas provisórias — que ainda não foram julgadas pela justiça.

Presas vivem com filhos de até seis meses atrás das grades em presídio de SP

A reportagem do R7 visitou a Penitenciária Feminina da Capital — Carandiru — e conversou com três detentas que passaram a gravidez encarceradas. Hoje, elas vivem com os bebês atrás das grades

* Colaborou Giuliana Saringer, estagiária do R7

Iago, de quatro meses, é filho de Antônia Patrícia de Macedo Mendes. O bebê estava com uma fitinha vermelha presa ao pulso. Segundo a mãe, o adereço tem como objetivo proteger a criança, afastando o “mau olhado”

As presas, arrumadas e maquiadas, se produziram para receber a equipe do R7. Segundo a agente Norvina Nogueira, o pavilhão materno possui uma “caixa da beleza”.

Assim, têm acesso à secador, chapinha, maquiagens, esmaltes e outros produtos de beleza. A caixa é utilizada às sextas-feiras, para que as presas possam se arrumar para as visitas, realizadas nos sábados

Além da caixa, as próprias reeducandas ajudam uma a outra no processo de melhora da auto estima. Alexandra, por exemplo, teve os cabelos cacheados trançados por uma colega africana

Separação
Ao falar sobre o momento de deixar o filho com familiares fora da penitenciária, as detentas se emocionam. Antônia diz que o momento será difícil.

— Eu vou entregar o Iago e já estou começando a ficar triste

Gabriela, com Anne dormindo nos braços, conta que foi presa no mesmo BO que o namorado, por causa de um sequestro, mas que é inocente e que foi presa por um engano.

— Eu to tentando ver se minha cadeia cai pra eu sair com ela [Anne] . Se não cair, eu vou entregar, né.

Para Alexandra, o pequeno Miguel é o motivo de alegria dentro da prisão. Presa há mais de 10 anos, a detenta conta que a maternidade mudou completamente sua vida.

— Eu voltei a ser feliz, porque eu não tinha felicidade, eu era muito ‘apagadona’, vivia muito grade, cadeia… Aquele ritmo. Ele já trouxe um arco íris.

Segundo os dados da política pública “Mães em Cárcere”, divulgados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, quando os bebês completam seis meses de vida, a maior parte deles fica sob a tutela dos avós maternos (43,6% dos casos analisados).

A situação em que o pai fica responsável pelo filho representa 20,4% da estatística, seguido dos tios (11,4%) e dos avós paternos (9,3%).

A reportagem do R7 visitou a Penitenciária Feminina da Capital — Carandiru — e conversou com três detentas que passaram a gravidez encarceradas. Hoje, elas vivem com os bebês atrás das grades * Colaborou Giuliana Saringer, estagiária do R7