Brasil tem 5,5 milhões de crianças sem pai no registro
Estado do Rio lidera o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa
Brasil|Do R7
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento.
O Estado do Rio lidera o ranking, com 677.676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo, com 663.375 crianças com pai desconhecido.
O Estado com menos problemas é Roraima, com 19.203 crianças que só têm o nome da mãe no registro de nascimento.
"Pais coruja", políticos se desdobram e encontram tempo para curtir os filhos nos momentos de folga
Álvaro Villaça Azevedo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e diretor da Faap (Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado) disse que esse é "um número assustador, um indício de irresponsabilidade social".
— Em São Paulo, quase 700 mil crianças não terem o nome do pai na certidão é um absurdo.
Segundo o professor, ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito à personalidade e à identidade de toda criança.
— Além disso, é uma questão legal para que essa pessoa possa ter direito a receber herança, por exemplo.
Para o juiz Ricardo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara de Família de São Paulo, ter tanta criança sem registro paterno é preocupante.
— Isso significa que haverá a necessidade de regularizar essa situação mais para a frente. Uma criança sem pai pode sofrer constrangimentos, além de estar em uma situação de maior vulnerabilidade, pois não tem a figura paterna.
Nelson Susumu, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), também considera o número preocupante, e ressalta que há ações para diminui-lo.
— O programa Pai Presente do CNJ foi criado para tentar reduzir esse número.
