Brasil tem 685 detentas grávidas ou amamentando

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que 420 grávidas e 265 lactantes estão presas em penitenciárias brasileiras. O levantamento é do final de fevereiro de 2018. O conselho não especificou quantas dessas são condenadas ou estão em prisão preventiva. 

As informações do Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes começaram a ser divulgadas pelo CNJ em janeiro e serão monitoradas de forma permanente para que o Poder Judiciário possa identificar estas mulheres e verificar o tratamento que elas recebem nos presídios.

Umas das preocupações do CNJ é o tratamento oferecido a essas presas. Nos 24 estabelecimentos penais vistoriados entre janeiro e fevereiro, em 16 estados e no Distrito Federal, o conselho percebeu realidades contrastantes.

Há presídios com boa estrutura física e bons equipamentos de saúde, mas que não oferecem tratamento adequado. No entanto, há presídios antigos que necessitam de reformas, mas que as mulheres são bem assistidas.

As visitas vão continuar até que os presídios femininos de todos os estados sejam vistoriados.

Crianças presas

A situação dos bebês e crianças encarceradas também é preocupante. Na inspeção, o CNJ verificou que em vários presídios, os filhos das presas não são acompanhados pela Vara da Infância e da Juventude.

Prisão domiciliar

No dia 20 de fevereiro desse ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu, por 4 votos a 1, habeas corpus coletivo a todas as mulheres e adolescentes presas preventivamente que tenham filhos até 12 anos.

O direito para que grávidas e mães de filhos pequenos cumpram a prisão preventiva em casa já é garantido pela legislação brasileira, mas é largamente desrespeitado pelo sistema judicial do País.

Saiba mais: ONU elogia medida que libera mães grávidas para prisão domiciliar

Mais de 10 mil mães

De acordo com o Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, que impetrou o HC no STF, a estimativa é que dentre as 42 mil mulheres presas atualmente no país, cerca de 14 mil se enquadre na categoria de gestantes ou mães de crianças pequenas.

Já para o Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), no entanto, que realizou uma contagem junto a todos os Estados brasileiros, por meio da Lei de Acesso à Informação, contabiliza 4.560 detentas provisórias nessas condições, o que corresponde a 10% da população carcerária feminina. O levantamento foi feito com apoio do ITTC (Instituto Trabalho, Terra e Cidadania) e a Pastoral Carcerária.

Mulher que deu à luz presa em São Paulo: "Queriam meu filho morto"