Câmara abre sessão em dia de votação do auxílio emergencial
O texto permite ao governo federal pagar novas parcelas do benefício em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos
Brasil|Do R7
A Câmara dos Deputados abriu pouco antes das 11h desta terça-feira (9) a sessão que deve aprovar a PEC que abre espaço para uma nova rodada do auxílio emergencial.
A sessão no plenário foi aberta com discurso de deputados. A anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal assunto.
O deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta, entrega o relatório sobre auxílio emergencial cinco dias após a aprovação no Senado. O texto deve passar por duas votações e, caso aprovado, será promulgado pelo Congresso.
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O texto permite ao governo federal pagar novo auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo em medida provisória após a promulgação da PEC. O governo já adiantou que serão quatro parcelas a partir de março de, em média, R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175.
O auxílio encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses.
