Carvalho: críticos a conselho tentam reduzir participação

Em uma audiência pública com mais jornalistas que senadores, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nessa terça-feira (5) que os opositores ao decreto sobre consulta popular tentam diminuir a participação da sociedade na formulação de políticas públicas. Carvalho participou de audiência pública no Senado Federal para tratar do tema.

— A polêmica vem do outro lado, os opositores tentam diminuir essa participação, quando a pressão que sofremos diuturnamente é o contrário, é que se amplie essa participação. A democracia veio para ficar.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) elogiou o decreto, mas questionou o momento político escolhido pelo governo para publicá-lo. Na avaliação do senador, o decreto está pagando um preço que não "merece".

— Esse era um belo projeto para se apresentar no ano passado, ano neutro, normal, tranquilo pra discutir, pra debater. (Agora) não foi o melhor momento. Foram oito anos de Lula e dois anos de Dilma. Dez anos era um prazo mais que suficiente, mas não, deixaram pra este ano, quando se está em plena campanha, no auge da confusão e pra confundir o problema ainda mais da CPI da Petrobras.

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O decreto nº 8.243, editado em maio por Dilma, não cria, na prática, novas estruturas, mas institucionaliza a relação da máquina pública com os movimentos sociais e a sociedade civil. Para críticos, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.