Com déficit primário recorde, governo vai reduzir meta do ano

O setor público brasileiro registrou déficit primário recorde de R$ 25,491 bilhões em setembro, empurrando a conta para o vermelho também no acumulado do ano. O cenário levou o governo a admitir que vai reduzir a meta deste ano, afetada pela fraca economia e despesas em alta.

Em 12 meses até setembro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 0,61% do PIB (Produto Interno Bruto), informou o Banco Central nesta sexta-feira (31), muito aquém do objetivo estipulado para este ano — de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB.

De janeiro a setembro, o resultado primário do setor público consolidado — governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras — ficou negativo em R$ 15,286 bilhões, o primeiro resultado negativo na série histórica do BC, iniciada em 2002.

O governo tem dado sinais de que vai mudar a condução da economia no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, na direção que mais agrada ao mercado. Um sinal foi dado nesta semana, com o BC elevando a Selic de surpresa, alegando que os riscos para a inflação estão maiores.

Grande parte das expectativas dos agentes econômicos se volta agora para mudanças também na política fiscal, muito criticada pelas manobras usadas nos últimos anos.

"É uma situação de calamidade”, disse o analista independente e especialista em contas públicas Alcides Leite, que acredita que, para melhorar o resultado fiscal, "será necessário reduzir drasticamente o gasto público".

Meta menor

Em setembro, o mau resultado veio do governo central (governo federal, BC e Previdência), com déficit primário de R$ 20,995 bilhões. Mais cedo, o Tesouro informou que isso ocorreu por maiores gastos com o 13º salário de aposentados e pensionistas, além de menores receitas.

Diante disso, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, já admitiu que terá de reduzir a meta de superávit primário deste ano. E, para isso, terá de mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elevar o montante que o governo poderá abater do resultado em investimentos e desonerações.

— Tivemos em 2014 crescimento bem abaixo do que originalmente estávamos trabalhando... Também [houve] choques de oferta no Brasil que geraram política monetária contracionista e isso teve efeito na atividade. Devido a isso, o crescimento da receita foi bem abaixo do que estimávamos.

O BC informou ainda que os governos regionais registraram déficit primário de R$ 3,061 bilhões em setembro, enquanto que as estatais, de R$ 1,435 bilhão.

Com esse quadro, o déficit nominal — receitas menos despesas, incluindo pagamento de juros — do setor público ficou em R$ 69,376 bilhões no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,9% do PIB.

Com o cenário de atividade ainda fraca também para 2015, o governo estuda reduzir a meta de superávit primário do próximo ano. O objetivo cheio é de R$ 143,3 bilhões, ou 2,5% do PIB, mas o governo já havia anunciado que perseguiria 2%.

Esse movimento, caso ocorra de fato, poderia ser outro movimento do governo para recuperar a confiança dos agentes econômicos.

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