Comissão criada por Alckmin questiona governo federal sobre caso Siemens
Entidades da sociedade civil acompanham investigações sobre cartel em licitações do Metrô
Brasil|Do R7
Criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o Grupo Externo de Acompanhamento do Caso Siemens, comissão formada por 12 entidades da sociedade civil para acompanhar as investigações sobre a formação de cartel em licitações do Metrô, expandiu sua atuação e enviou questionamentos formais ao governo federal, Banco Mundial e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O principal objetivo do grupo nesse momento é mapear em todas as instâncias quais os procedimentos de rotina para acompanhar o mercado internacional, formar preços de referência e evitar a formação de cartel. O advogado Vicente Bognoli, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na comissão fala sobre controle.
— O BID financia projetos que estão sendo investigados. Precisamos saber qual controle ele faz. Também queremos saber qual é o procedimento padrão do governo federal para evitar cartel.
O governo estadual também foi acionado por meio do grupo, que é coordenado pela Corregedoria Geral da Administração. A CPTM e o Metrô já enviaram documentos sobre seus métodos de controle anticartel, mas ainda não foram avaliados.
Paulo Itacarambi, do Instituto Ethos, diz que quer aprender com este caso para evitar que se repita no futuro.
— Uma das questões que precisam ser analisadas é como são formados os preços de referência. Em uma das licitações houve recurso do Banco Mundial. Então a pergunta vale para eles. Esses mecanismos existem? Se existem, falharam? Queremos aproveitar esse caso para criar uma aprendizagem e prevenir no futuro.
Mesmo processando a Siemens, Alckmin manterá contratos com empresa alemã
O documento do Grupo Externo sugere, ainda, que o BID e o Banco Mundial publiquem informações relativas a concorrências no setor metroferroviário realizadas com seus recursos no período dos eventos abrangidos pelo Acordo de Leniência em todo o mundo. A ideia é averiguar os participantes, preços ofertados e vencedores.
Ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) também foram enviados, em nota, alguns questionamentos.
— O Cade de alguma forma está analisando se o suposto cartel poderia ter dimensão internacional? Nesse sentido, o Cade está em contato com autoridades de defesa da concorrência de outros países?
Siemens na mira
A Corregedoria Geral informou ao grupo de entidades na última reunião que a multinacional Siemens é a única das 16 empresas mencionadas no Acordo de Leniência que não está colaborando com a investigação.
— De todas as empresas até o momento chamadas a prestar esclarecimento apenas a Siemens negou-se a cooperar.
Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o corregedor do Estado, Gustavo Ungaro, revelou que o governador estuda criar um departamento permanente na máquina estatal para detectar potenciais cartéis.
— Seria uma espécie de observatório de licitações para evitar a ação cartelizada e evitar que o estado seja vítima do conluio de empresas privadas. Seria um grupo da própria administração formado por profissionais de várias áreas e que ficaria atento às licitações futuras.
