Brasil Comissão do Senado aprova texto do novo marco das teles

Comissão do Senado aprova texto do novo marco das teles

Após nove meses de tramitação, texto segue agora para o plenário da Casa. O projeto tramita no Congresso desde 2016

Texto segue para plenário

Texto segue para plenário

Reprodução / Agência Brasil / Marcelo Camargo

Após nove meses de tramitação, a CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) do Senado aprovou o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. O texto segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda nesta quarta-feira (11). Um requerimento de urgência que permite votação imediata no plenário foi aprovado.

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A proposta é vista como um fôlego para a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos.

O projeto tramita no Congresso desde 2016 e permite que as empresas de telefonia fixa migrem do regime de concessão para o de autorização, em que há preços livres.

A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque a operadora depende mais do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.

A relatora do projeto na comissão, Daniela Ribeiro (PP-PB), não fez alterações de mérito no texto, o que permite a proposta ser encaminhada para sanção sem ter de voltar para a Câmara dos Deputados.

Ela disse esperar que "daqui a pouco" o projeto seja aprovado pelo plenário.