Comissão do Senado concorda com CPI mista restrita à Petrobras
Governistas querem investigar também denúncias no Metrô de SP e no Porto de Suape (PE)
Brasil|Do R7
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à instalação de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) restrita a investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.
O relatório é uma resposta à questão de ordem apresentada no último dia 7 de maio ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. Na ocasião, Renan decidiu enviar o assunto para análise da CCJ.
Em abril, antes da instalação de uma CPI só com a participação de senadores, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acolheu liminarmente o mandado de segurança apresentado pela oposição, determinando que a comissão de inquérito do Senado se limitasse a investigar somente questões específicas da Petrobras.
O assunto ainda será analisado de forma definitiva pelo Plenário do Supremo. O relator Romero Jucá disse que preferiu seguir orientação do Supremo ao considerar a prevalência de uma CPI mista também restrita à Petrobras. Ele informou ainda que não demorou para concluir seu relatório para evitar novos questionamentos.
Prazo
Os líderes partidários das duas Casas do Congresso têm o prazo de cinco sessões da Câmara para indicar os nomes que vão integrar a CPI mista. O prazo começou a contar na última quinta-feira (8). Nesta quarta-feira (14), a Câmara realiza a terceira sessão. Caso os líderes não façam as designações, abre-se o prazo de mais três sessões da Câmara para que o presidente do Senado o faça.
Nesta manhã, foi instalada a CPI exclusiva da Petrobras no Senado, que terá Vital do Rêgo (PMDB-PB) na presidência e José Pimentel (PT-CE) na relatoria. A comissão já tem reunião marcada para tarde, quando será apresentado um plano de trabalho.
