Congresso faz festa para promulgação da PEC das domésticas com mais de 900 convidados
Renan Calheiros quer sessão solene com coral e música de Roberto Carlos em cerimônia
Brasil|Carolina Martins, do R7, em Brasília
Para aproveitar a popularidade de comandar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Domésticas, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), preparou uma verdadeira celebração para a cerimônia de promulgação do texto, que será realizada nesta terça-feira (2).
A sessão está marcada para as 18h, e faz parte dos ritos necessários para que uma PEC passe a valer.
Mas Renan Calheiros pediu uma sessão especial e convocou o coral do Senado, que vai cantar o Hino Nacional e a música “Todo Mundo é Alguém”, de Roberto e Erasmo Carlos.
O presidente do Congresso também enviou convites para todos os ministros de Estado e do Judiciário, além do corpo diplomático. Ao todo, 933 autoridades do alto escalão do governo foram convidadas.
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A presidente Dilma Rousseff recebeu o convite, mas como está em Fortaleza (CE), em reunião com governadores do Nordeste para discutir a seca, não vai comparecer.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deveria compor a mesa diretora, também estará ausente. Ele passou por uma cirurgia de hérnia abdominal na última quinta-feira (28) e, por recomendação médica, ficará de repouso durante esta semana, no Rio Grande do Norte.
Segundo a assessoria do Senado, 43 pessoas já confirmaram presença, entre elas o novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e as ministras da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
Popularidade
Como assumiu a presidência do Senado em meio a denúncias, Renan Calheiros vê na PEC das Domésticas a oportunidade de aumentar sua popularidade. Além de acelerar a tramitação da proposta no Congresso, quer marcar a promulgação do texto, sob seu comando.
A lei prevê que a PEC precisa ser promulgada em uma sessão conjunta, mas não é necessária uma celebração especial. Basta uma sessão simples, sem a presença de músicos e autoridades do primeiro escalão, para que a proposta passe a valer.
A última promulgação de PEC foi realizada em novembro do ano passado, em sessão simples, quando o Congresso publicou a emenda que instituiu o Sistema Nacional de Cultura.
A PEC 71/2012, que ficou conhecida como PEC da Cultura, permite a integração das políticas da União, dos estados e dos municípios e reforça os recursos humanos e materiais à disposição do setor.
Na ocasião, a promulgaçaõ foi realizada sem o coral, somente com a presença de parlamentares que integravam a mesa diretora e da ministra da Cultura, Marta Suplicy.
