Corregedoria lança novo cadastro de adoção e acolhimento de crianças
No Brasil, há 44,2 mil pretendentes cadastrados e 9 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção; sistema deve facilitar o processo
Brasil|Thais Skodowski, do R7
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) lançou uma nova versão do CNA (Cadastro Nacional de Adoção). A plataforma, que será implementada gradativamente em todas a varas do país, vai facilitar a adoção de nove mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento. O lançamento ocorreu na segunda-feira (20).
O novo Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção e Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas tem como base o modelo criado pelo TJES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo) e já está presente em 79 comarcas (São Paulo, Paraná, Bahia e Rondônia). A expectativa é que até o fim do primeiro semestre de 2019, todas as varas já tenham pleno funcionando do novo cadastro.
De acordo com o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o cadastro vai permitir extrair o número da real situação da criança no Brasil e, assim, colaborar com a formulação de políticas públicas.
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Criança é prioridade
A nova versão do CNA tem como objetivo colocar a criança como sujeito principal do processo, permitindo a busca de uma família para ela, e não o contrário. O sistema integra informações do cadastro nacional de crianças acolhidas e tem um mecanismo de busca de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes. Ele também emite alertas em caso de demora ao cumprimento de prazos processuais.
Atualmente, 47 mil crianças vivem em instituições de acolhimento em todos os estados. Destas, nove mil estão disponíveis para adoção. Já o número de pretendentes cadastrados é de 44,2 mil.
Com o cadastro, a comunicação entre as varas de infância de todo o país ficou mais ágil, facilitando as adoções interestaduais. Antigamente tudo era realizado por uma busca manual.
A juíza auxiliar da Corregedoria Sandra Silvestre Torres, que preside o Grupo de Trabalho criado para o aperfeiçoamento do CNA, esclarece, no entanto, que o cadastro não interfere no processo de destituição familiar. Sandra explica que o cadastro acelera o processo daquelas crianças e adolescentes que já estão aptos para adoção.
