O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na tarde desta quinta-feira (6), durante seu depoimento na CPI da Covid, que a tese de isolamento vertical já foi descartada pelos cientistas como medida de contenção da pandemia de covid-19.
Em 2020, governo federal lançoucampanha por isolamento vertical.
A ideia, que chegou a ser defendida algumas vezes pelo presidente Jair Bolsonaro, consiste em manter em casa apenas pessoas idosas ou com comorbidades, públicos que tinham o maior número de vítimas durante a primeira onda da pandemia.
"Isolamento verticial é algo do início da pandemia, mas isso foi abandonado", disse Queiroga à comissão. O depoente acrescentou não conhecer qualquer país que tenha adotado a tática.
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Lembrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que a tese foi algumas vezes sugerida por Bolsonaro, Queiroga preferiu não comentar. O ministro citou apenas que "essa é uma opinião do presidente".
Na quarta-feira (5), o ex-ministro da Saúde Nelson Teich também foi questionado sobre o assunto e disse que "defender isolamento vertical é um erro".
O atual ministro prestou depoimento aos senadores por mais de sete horas. Entre os temas, Queiroga também evitou se posicionar sobre a eficácia da cloroquina contra a covid-19, admitiu que o governo federal foi "impreciso" ao prever 562,9 milhões de vacinas até o final de 2021 (foram 430 milhões compradas, segundo o ministro) e também disse ser contrário a quebra de patentes dos imunizantes.
Aglomerações e imunidade de rebanho
Queiroga declarou também que as aglomerações contribuem para o aumento das infecções. Após sua fala, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que Bolsonaro realizou, desde o início da pandemia, pelo menos 40 eventos em que vários pessoas ficaram próximas. O ministro ficou calado.
O titular da Saúde também se mostrou contrário à defesa da imunidade de rebanho, que sugere a liberação dos contágios para se atingir logo um percentual alto de pessoas imunizadas.
"Isso também representaria mais mortes", disse Queiroga. "O Ministério da Saúde tem como estratégia [para o combate à pandemia de covid] a vacinação em massa da população."
Segundo ele, já se percebe a redução do número de óbitos entre os idosos por causa da campanha de imunização do país.
O médico declarou ainda que sua pasta prega o uso de máscaras e o distanciamento. "E eventualmente, naqueles municípios em situação pior da doença, adotar medidas mais severas." Ele não falou, no entanto, que validaria um lockdown.
Queiroga comentou ainda que será necessário manter as chamadas medidas não farmacológicas (máscaras e distanciamento) mesmo após a imunização de boa parte da população.
Em relação à cloroquina, remédio sem eficácia comprovada contra a covid-19, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro afirmou que pediu análises do Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde) para determinar se o medicamento poderia compor o protocolo oficial do ministério contra a doença.
Quebra de patentes
Queiroga também disse ser contra a quebra de patentes das vacinas, o que tiraria o direito intelectual das fabricantes sobre as vacinas e poderia facilitar a produção das doses. Nos EUA, porém, o governo Joe Biden sinalizou ontem, em ato histórico, que apoiaria a quebra de patentes.
A medida é alvo de debate no STF (Supremo Tribunal Federal), mas em relação a medicamentos utilizados no tratamento da covid-19. Também nesta quinta, o Supremo derrubou a extensão automática destes produtos, julgando inconstitucional um trecho da Lei de Propriedade Industrial que estabelece a vigência de patentes por mais de 20 anos.
Previsão de vacinas
Ainda sobre as vacinas, o ministro admitiu que o governo não contratou todas as 562,9 milhões de doses até o final de 2021, que já haviam sido anunciadas pelo ministério. Em defesa da contradição, o ministro afirmou que a pasta já contratou 430 milhões, e defendeu que as doses da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) não são obtidas por meio dos mesmos contratos.
"Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados", pontuou.