Crise hídrica: governo anuncia novo aumento de 6,78% na conta de luz

A Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), formada pelo governo Bolsonaro para enfrentar a crise hídrica, anunciou nesta terça-feira (31) que determinou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a implementação de bandeira inédita da conta de luz, chamada de bandeira "Escassez Hídrica", que trará aumento de 6,78% na tarifa média. 

A nova taxa será de R$ 14,20/100kWh, quase 50% acima da bandeira atual, e valerá para todos os consumidores de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. As exceções ficam por parte dos moradores do estado de Roraima e os cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social da conta de luz.

Este novo reajuste contraria decisão da própria Aneel, anunciada na última sexta-feira (27), de manter a conta de luz no patamar da bandeira vermelha, que cobra taxa adicional de R$ 9,49/100kWh. 

O governo justificou o aumento por conta do alto custo de geração de energia através das usinas termelétricas, de alto custo e que substituem as hidrelétricas neste momento de seca. "A arrecadação já realizada via Bandeiras Tarifárias, no atual patamar vermelho 2, é insuficiente para fazer frente aos custos reais observados e previstos, considerando a garantia do suprimento eletroenergético", afirmou o Ministério de Minas e Energia.

A conta de luz teve seu primeiro aumento em junho, pouco depois do governo anunciar que o país passaria em 2021 pela maior crise hídrica em 91 anos. O Ministério de Minas e Energia ainda anunciou outros reajustes dentro da bandeira vermelha nos meses seguintes, até estabelecer nesta terça a nova bandeira. 

A situação piorou depois que os meses de julho e agosto tiveram ainda menos chuvas do que o esperado pelo governo. Por isso, os reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, terminaram agosto com a pior média mensal da história.

Apesar da situação crítica, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, minimizou a possibilidade da Creg impor o racionamento obrigatório de energia aos cidadãos. "Os cenários indicam que temos a oferta suficiente para a demanda do sistema e as medidas estão surtindo o efeito. Estamos em condições melhores do que no início do mês de agosto", comentou. 

Pronunciamento nacional

Ainda nesta terça-feira, às 20h30, o ministro Bento Albuquerque, falará em cadeia nacional de rádio e televisão para explicar o novo reajuste e os programas de incentivo à economia de energia que o ministério lançará junto a indústrias e cidadãos.

Para as indústrias, o programa permite a apresentação de programas de redução voluntária de energia e mudança do horário de consumo pelos empresários em troca de compensação financeira. 

Já os cidadãos devem receber bônus de R$ 0,50 a cada kWh reduzido. O governo pretende premiar os consumidores que reduzirem o consumo em um patamar de 10% a 20%. Quem economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem superar o nível de 20% não receberá prêmio adicional Os cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social também poderão participar.

Da sua parte, o governo decretou na semana passada redução de pelo menos 10% na energia gasta pelas entidades e órgãos que fazem parte da gestão Bolsonaro.