Deputado usa motosserra para liberar acesso a terra indígena

O deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR) derrubou na sexta-feira (29) o bloqueio da base indígena que controla o acesso à BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). Com uso de uma motosserra e um alicate de pressão, o deputado cortou um tronco e uma corrente que eram usados pelos índios para controlar o acesso à rodovia.

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A BR-174 passa pela terra indígena Waimiri Atroari, onde vivem os índios kinja. Toda a ação foi gravada e divulgada pelo parlamentar nas redes sociais.

Apoiado por outras pessoas, Jeferson Alves rompeu a corrente dizendo que "nunca mais" a rodovia será fechada. "Presidente Bolsonaro, é por Roraima, é pelo Brasil, não a favor dessas ONGs que maltratam meu Estado", afirmou no vídeo. Na sexta-feira (29) à noite, a Justiça Federal determinou o retorno do controle aos índios.

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Há décadas, o bloqueio da BR-174 ocorre diariamente, das 18h às 6h da manhã, no trecho da reserva Waimiri Atroari. Nesse período só é autorizada a passagem de ônibus de linha interestadual, caminhões com cargas perecíveis e ambulâncias. O bloqueio é realizado para proteger animais e os próprios povos de atropelamentos.

A iniciativa de controlar o tráfego na BR-174 teve início nos anos 1970, pelo Exército, quando a obra foi concluída. O controle foi repassado aos indígenas, que o mantém até hoje.

A medida de controle, apesar das críticas, faz parte do Subprograma de Proteção Ambiental do Programa Waimiri-Atroari, e tem por finalidade controlar o tráfego nas estradas existentes dentro da terra indígena e evitar ações predatórias da fauna. "A medida evita que carros de passeio ou caminhões em alta velocidade atropelem animais de hábitos noturnos, muito comuns às margens daquela estrada", disse a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Bloqueio

Os Waimiri Atroari habitam uma região localizada à margem esquerda do baixo Rio Negro. Dados da Funai mostram que, na década de 1960, quando a estrada começou a ser construída, viviam 3 mil indígenas na área. Durante o processo de construção que terminaria em 1979, a população foi reduzida a 200 indígenas, por confrontos e doenças. Hoje, são cerca 2,1 mil índios da etnia na região, espalhados em 56 aldeias.

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Desde o ano passado, Jeferson Alves tem criticado o bloqueio e defendido a retirada da corrente. "O governo Bolsonaro teve 70% dos votos em Roraima, prometendo a retirada dessa corrente. Ele tem que se manifestar", afirmou o deputado, em audiência no ano passado. Ele não foi localizado ontem pela reportagem. Bolsonaro não comentou o assunto.

O professor da Universidade Federal de Roraima, Marcos Braga, defendeu, em audiência no ano passado, o direito de consulta às comunidades indígenas para encontrar uma solução para a situação. Ele ressaltou que o cenário atual é bem diferente da época em que a etnia quase foi dizimada.

No ano passado, o secretário estadual de Planejamento, Marcos Jorge, disse que não há regulamentação legal para a prática. "Parabenizo o Poder Legislativo por essa discussão, pois há uma cultura de se fechar essa corrente por 12 horas, mas não há nenhuma norma que autorize o fechamento. E pensando no desenvolvimento pacífico de todo o estado de Roraima, é que o Governo se manifesta pela retirada da corrente", afirmou, na ocasião", afirmou o secretário na ocasião.

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Representantes do Ministério Público de Roraima (MP-RR) e da Universidade Federal de Roraima (UFRR) também defendem o diálogo.

Procurada pela reportagem, a Funai afirmou, por meio de nota, que "o Ministério Público Federal já tomou conhecimento do fato" e que "não tem competência para julgar a legalidade do ato". Os indígenas, segundo a fundação, já substituíram as correntes retiradas pelo deputado. A autarquia ligada ao Ministério da Justiça disse que "está acompanhando de perto o desenrolar do caso".