Deputados retomam sessão extraordinária para concluir votação da MP dos Portos
Votação foi encerrada às 4h55 da madrugada desta terça-feira
Brasil|Do R7
Começou na manhã desta quarta-feira (15) a nova sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apreciação da MP (Medida Provisória) dos Portos.
A deliberação estava marcada para ser iniciada às 11h, porém, devido à falta de quórum, os deputados realizam debate sobre a MP e outros assuntos na Casa. É necessário que pelo menos 257 deputados registrem presença para que se comece a ordem do dia. Ainda faltam ser votados 14 destaques.
O Senado havia convocado uma sessão extraordinária para as 12h desta quarta-feira para a leitura da Medida Provisória, mas cancelou a reunião devido ao atraso da decisão na Câmara.
O debate sobre a votação foi encerrado às 4h55 da madrugada desta quarta-feira (15), após 18 horas de sessão, por falta de quórum. Ainda restavam 14 destaques a serem analisados, mas apenas 243 deputados registraram presença em plenário — o número mínimo necessário era de 257.
Um dos deputados disse que "a MP dos Portos nadou e morreu na praia".
Após 18 horas, Câmara suspende votação da MP dos Portos
O governo quer aprovar a MP ainda hoje, para que seja possível enviá-la ao Senado no mesmo dia, para leitura, e votá-la nesta quinta-feira (16). O governo conseguiu aprovar o texto-base por volta das 20h de ontem e analisar 12 destaques ao longo da madrugada.
Entre eles, derrotou a emenda aglutinativa proposta pelo líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que mudava radicalmente a essência da MP.
— Se tivéssemos aprovado a emenda, a sessão teria acabado às 3h.
Como retaliação, Cunha trabalhou para dificultar a votação da MP pelo resto da noite.
A única mudança aprovada foi a possibilidade de que ato da presidente da República pudesse diminuir a área dos portos organizados. Na comissão especial, o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) determinou que o governo poderia definir a área dos portos, "vedada e exclusão de área".
A emenda — um destaque supressivo, retirando a expressão "vedada a exclusão de área" — foi apresentada pelo DEM e recebeu apoio da maioria dos partidos da base aliada. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi cobrado sobre a posição favorável a uma mudança no relatório de Braga.
— Quem é que disse que o governo concordou integralmente com o que saiu da comissão especial? Por que não pode haver redução de área licitada, desde que se cumpra contratos e em nome do interesse público?
A mudança no relatório foi aprovada por 210 votos a 94. O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), criticou a falta de diálogo do governo e disse que os destaques poderiam ter sido discutidos antes, reduzindo o tempo de votação. Para ele, é praticamente impossível salvar a MP.
— Só se fizerem milagre.
Ainda assim, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), comemorou o resultado da votação.
— O jogo foi muito pesado. Para uma votação difícil, com obstrução permanente, conseguimos votar e ganhar todas as votações importantes. A grande vitória é do governo. Foi melhor do que esperávamos. Parecia que iríamos perder de goleada.
Em meio a polêmica sobre mudança na lei, conheça os principais portos do Brasil
A MP perde validade na madrugada de quinta para sexta-feira (17). Para evitar que ela caduque, o governo vai trabalhar para que o Senado não faça nenhuma alteração ao texto a ser enviado pela Câmara, o que obrigaria seu retorno à apreciação dos deputados.
Cochilos e farofada
Enquanto os líderes dos partidos trocavam farpas e estendiam a votação da MP dos Portos até a madrugada, deputados aproveitavam a "boquinha" patrocinada pelo deputado Fábio Ramalho (PV-MG) no cafezinho.
Sem direito a jantar, os parlamentares em esquema de "concentração" para aprovar em tempo hábil a Medida Provisória 595 saboreavam, em pratos e talheres de plástico, carne de porco, arroz e mandioca trazidas em tachos grandes pelo deputado. Enquanto jantavam, assistiam ao jogo do Palmeiras na Libertadores.
A distribuição da comida começou por volta das meia-noite e foi disputada a ponto de acabar em poucos minutos. Além da comida, o deputado fez questão de trazer garrafas de refrigerante para os colegas, mas não foi suficiente para saciar a todos: em noite de esforço extra, 420 deputados marcaram presença na sessão.
Mais cedo, os parlamentares tiveram de se contentar com pacotes de biscoito Mabel que circularam pelo Plenário. Só não aproveitou a "comilança" quem não resistiu ao cansaço e tirou longos cochilos durante a sessão.
