Detidos em manifestação poderão ser enquadrados na lei antiterrorismo

Protesto realizado no Distrito Federal contra a aprovação da PEC 55 terminou com 72 detidos

14/12/2016 - 11h39 (Atualizado em 23/02/2024 - 13h27)

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que 72 pessoas foram detidas durante a manifestação desta terça-feira (13) contra a aprovação da PEC do Teto de Gastos. Parte dos presos poderá ser enquadrada com base na lei antiterrorismo, segundo o órgão.

Um grupo de manifestantes fazia vigília, na noite da terça-feira, em frente ao Departamento de Polícia Especializada, no Sudoeste de Brasília, onde estava a maioria dos detidos. Apenas advogados e um grupo de parlamentares foram autorizados a entrar no local.

A lei antiterrorismo foi sancionada em março pela então presidente Dilma Rousseff e teve como principal objetivo dar mais segurança à realização dos Jogos Olímpicos no Rio. A norma, porém, sempre foi vista com receio por movimentos sociais pela possibilidade de ser usada contra quem fosse preso durante manifestações.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a manifestação foi pacífica até por volta de 17h — a PEC foi aprovada no 2º turno no Senado às 13h32. Depois disso, houve confronto entre manifestantes e policiais. Equipamentos públicos foram depredados e ônibus foram queimados. Houve corre-corre em vários momentos e pelo menos cinco PMs ficaram feridos.

Pela lei, pode ser acusado por crimes de terrorismo quem depredar ou incendiar meios de transporte públicos ou privados ou qualquer bem público, entre outros atos de violência.

Diversas cidades do País registraram protestos contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto de gastos, aprovada em segunda votação no Senado nesta terça-feira (13). Alguns atos terminaram em confrontos, os mais violentos em São paulo e Brasília.

Em São Paulo, o ato começou pacífico na avenida Paulista no fim da tarde. Por volta das 20h, um grupo se reuniu em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo ), onde houve depredação

Depois de passar pelos portões, munidos de pedras e outros objetos, os manifestantes quebraram os vidros de entrada do prédio. Eles também soltaram rojões na fachada do edifício.
De acordo com a Polícia Militar, o ato foi controlado com a ajuda de seguranças particulares

Os manifestantes começaram a se reunir, por volta das 17h, na Praça do Ciclista, e chegaram a ocupar os dois lados da avenida Paulista

Outro ato na capital paulista partiu da Praça Dom Pedro e ocupou totalmente o Viaduto do Chá, na altura do nº 127, no centro

Na Esplanada dos Ministérios, manifestantes
fecharam um dos sentidos da via e os grupos foram dispersados com o uso de bombas de
gás pela polícia

Foi criado forte esquema de segurança no entorno da sede da TV Globo, localizada no início da Asa Norte. Muitos manifestantes caminharam em direção à essa região à quadra 302 Norte — local de residência de muitos parlamentares

A PEC do teto limita os gastos públicos do País à variação da inflação pelos próximos 20 anos, o que pode afetar principalmente as áreas de Saúde e Educação

Em Recife (PE), estudantes realizaram protesto contra a PEC na avenida Cruz
Cabugá, no bairro de Santo Amaro, na manhã desta terça-feira
(13). Com faixas e gritos de guerra contra o governo do presidente Michel
Temer, o grupo também queimou pneus e bloqueou o trânsito nos dois sentidos da
via

Um grupo
bloqueou o cruzamento das avenidas Norte e Cruz Cabugá, no centro do Recife, também pela manhã, e agentes da Força Nacional atuaram

Em Minas Gerais, os manifestantes se reuniram na Praça Sete, no centro
de Belo Horizonte

Diversas cidades do País registraram protestos contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto de gastos, aprovada em segunda votação no Senado nesta terça-feira (13). Alguns atos terminaram em confrontos, os mais violentos em São paulo e Brasília. Em São Paulo, o ato começou pacífico na avenida Paulista no fim da tarde. Por volta das 20h, um grupo se reuniu em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo ), onde houve depredação