Discussão de marco da internet é adiada e pauta da Câmara continua trancada
Colégio de líderes queria iniciar debate, mas PMDB sugeriu retirada de pauta
Brasil|Do R7, com Agência Câmara
A discussão do projeto que cria o Marco Civil da Internet, uma espécie de constituição do espaço cibernético, foi novamente adiada nesta quarta-feira (19). O texto, que tem urgência constitucional, está trancando a pauta da Câmara dos Deputados desde outubro do ano passado.
Apesar do acordo, firmado na reunião de líderes na terça-feira (18), de iniciar a discussão da proposta para tentar votar o texto na semana que vem, não houve entendimento entre as lideranças. O PMDB liderou a obstrução e sugeriu a retirada do projeto da pauta.
A sessão foi encerrada sem que o impasse fosse resolvido. Para tentar chegar a um acordo, o vice-presidente da República, Michel Temer, entrou nas negociações.
Temer seu reuniu com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), para discutir os entreves do projeto.
No ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a declarar que aprovar a regulamentação da internet era uma das prioridades de seu governo, principalmente depois das denúncias do esquema de espionagem orquestrado pelos Estados Unidos.
Impasse
Na semana passada, o relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), leu, por quase duas horas, seu relatório na tribuna do plenário da Câmara.
A intenção era iniciar a discussão do texto. Nesta quarta, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), sugeriu que Molon voltasse à tribuna para tirar dúvidas dos parlamentares.
No entanto, o PMDB, maior partido da base de apoio ao governo, obstruiu a sessão porque não concorda com alguns pontos do projeto.
Para a oposição, no entanto, essa é a estratégia do governo para manter textos que contariam o Planalto e aumentam as despesas da União na fila de espera.
É o caso do projeto que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde, por exemplo. O texto tem apoio dos deputados, mas não recebeu aval da presidente Dilma Rousseff.
