Família Alcolumbre acumula R$ 1 mi em multas ambientais no Ibama

Em janeiro deste ano, o empresário Salomão Alcolumbre Júnior, primo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi alvo de duas multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), resultado de infrações ambientais cometidas em terras no Amapá. As duas multas, que somam R$ R$ 555 mil, envolvem uma área de 108 hectares localizada em Macapá.

Salomão Alcolumbre, que foi suplente do senador Gilvam Borges (MDB-AP) até 2014, foi autuado por impedir a regeneração da área descumprindo termos de um acordo que ele já tinha firmado com o órgão de fiscalização ambiental. Essas são apenas as multas ambientais mais recentes aplicadas contra a família Alcolumbre.

O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que, nos últimos dez anos, os Alcolumbres foram multados 13 vezes pelo Ibama. O valor total das infrações chega a R$ 994,5 mil. Dessas 13 multas, oito estão em nome de uma empresa da família, a Salomão Alcolumbre & Cia Ltda. Outras três estão em nome de Salomão Alcolumbre Júnior, e outras duas em nome do tio de Davi, o empresário Pierre Alcolumbre. Pierre foi o único que quitou suas duas multas, uma de R$ 5 mil e outra de R$ 13.500.

No ano passado, a empresa Salomão Alcolumbre & Cia Ltda foi multada em R$ 80 mil por descumprir o embargo comercial de vendas combustíveis pelo Posto Salomão, conforme decisão anterior. Apesar de o presidente do Senado não ser o alvo da autuação, ele conhece bem o posto de abastecimento. Reportagem publicada em 2013 pelo Estado mostrou que Davi, quando ainda era deputado, gastava toda a sua cota de combustível paga pela Câmara no posto Salomão Alcolumbre & Cia. Ltda. O posto continua sob o comando da família.

As normas de uso da verba indenizatória proíbem a utilização da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente de até terceiro grau. À época, o gabinete do parlamentar informou que a família Alcolumbre era dona de cerca de 70% dos postos de combustível do Amapá, "sendo inviável não abastecer na empresa de parentes".

Em todas as notas de Davi Alcolumbre às quais o jornal teve acesso, os valores discriminados dos produtos sofreram pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o máximo que a Câmara permitia para reembolso.

Defesas

Questionado sobre as multas ambientais aplicadas pelo Ibama, o presidente do Senado disse que não é alvo de nenhuma autuação. Por meio de sua assessoria, declarou que "tem mais de 50 primos no Amapá" e que não pode responder por eles.

Davi Alcolumbre disse que "acha positiva a fiscalização feita pelo Ibama e que o órgão deve punir qualquer um que infringir a lei". O senador declarou ainda que não tem nenhum tipo de relação com os alvos das infrações e que desconhecia as multas aplicadas neste ano pelo órgão federal.

A reportagem fez contato com Salomão Alcolumbre Júnior e sua empresa, a Salomão Alcolumbre & Cia Ltda. Foi orientada a enviar questionamentos por e-mails, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

A área de fiscalização ambiental do Ibama está na mira do presidente Jair Bolsonaro, que classificou o trabalho como uma "indústria da multa" que precisa acabar. Na semana passada, o servidor do Ibama que multou o então deputado Jair Bolsonaro em 2012, por pesca irregular em uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro, foi exonerado. A dispensa de José Olímpio Augusto Morelli, que atuava um cargo de comissão na Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), foi publicada no Diário Oficial da União.

A decisão de retirar Morelli do cargo foi tomada pelo major da Polícia Militar Olivaldi Alves Borges Azevedo, que foi nomeado em janeiro por Bolsonaro, para assumir o comando da Dipro, ao qual o Morelli estava subordinado. Um dia antes da nomeação de Olivaldi para o cargo, o Ibama anulou a decisão que multou em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro pela pesca irregular, em Angra dos Reis (RJ).