Brasil Fux se declara suspeito em ação do STF sobre impeachment de Witzel

Fux se declara suspeito em ação do STF sobre impeachment de Witzel

Ministro não detalhou os motivos que o levaram a se considerar impedido no caso envolvendo o governador do Rio de Janeiro

  • Brasil | Do R7

Fux é natural do RJ, o que pode ter motivado a suspeição

Fux é natural do RJ, o que pode ter motivado a suspeição

Nelson Jr./SCO/STF - 25.06.2020

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Alerj (Assembleia do Rio de Janeiro) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar "incompatibilidade".

Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso. Ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

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A reclamação foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judiciário. O governador alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação.

Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment e instaurar um novo colegiado seguindo regras definidas pela jurisprudência do Supremo.

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Segundo Toffoli, impeachment é uma "experiência gravíssima" e por essa razão a condução do processo"‘precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento".

A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment de Witzel.

O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.

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