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Fux se declara suspeito em ação do STF sobre impeachment de Witzel

Ministro não detalhou os motivos que o levaram a se considerar impedido no caso envolvendo o governador do Rio de Janeiro

Brasil|Do R7

Fux é natural do RJ, o que pode ter motivado a suspeição
Fux é natural do RJ, o que pode ter motivado a suspeição Fux é natural do RJ, o que pode ter motivado a suspeição

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Alerj (Assembleia do Rio de Janeiro) contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar "incompatibilidade".

Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso. Ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo político grave em seu Estado de origem. O ministro é do Rio de Janeiro.

Leia também: STJ indica que Witzel comandava fraudes na saúde do Rio

A reclamação foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judiciário. O governador alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação.

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Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comissão especial da Assembleia Legislativa que conduzia o processo de impeachment e instaurar um novo colegiado seguindo regras definidas pela jurisprudência do Supremo.

Leia mais: Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment

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Segundo Toffoli, impeachment é uma "experiência gravíssima" e por essa razão a condução do processo"‘precisa guardar a higidez constitucional e legal em relação ao seu procedimento".

A Alerj recorreu da decisão, na expectativa que fosse revista por Fux ao fim do recesso. A Assembleia pediu ao ministro que revogasse integralmente a liminar ajuizada por Toffoli e reinstaurasse a comissão especial original que conduzia o impeachment de Witzel.

O presidente da Assembleia, André Ceciliano (PT-RJ) acatou as denúncias contra o governador no dia 10 de junho, na esteira das operações que miram desvios da saúde no Estado e que atingiram Witzel. O petista determinou aos líderes partidários que indicassem nomes para a comissão, eleita com 25 membros, para conduzir o processo de impeachment.

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