Governo cria comitê gestor de terras indígenas
Comissão ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena
Brasil|Da Agência Brasil
Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n°117, que institui o comitê gestor da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas).
A política, estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.747, tem como objetivo “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”.
O comitê gestor da PNGATI ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas, definidos na segunda-feira (22), pela Portaria Interministerial nº 1.701.
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O governo contará com dois representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) — um da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e um da Diretoria de Proteção Territorial; e seis dos ministérios: um da Justiça; dois do Meio Ambiente; um do Desenvolvimento Agrário; um do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e um da Saúde.
Os oito representantes indígenas são membros da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), sendo um representante nacional e sete de organizações regionais que integram Apib: um da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Apoinme; um da Indígenas do Pantanal e Região, Arpipan; um da Articulação dos Povos Indígenas do Sul, Arpinsul; um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, Arpinsudeste; dois da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira); e um da Grande Assembléia do Povo Guarani, Aty Guassú.
