Governo pode transferir dinheiro de ministérios para intervenção no Rio
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que recursos também virão do do imposto sobre salários. Governo já anunciou R$ 1 bilhão para intervenção
Brasil|Agência Brasil, com R7
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (21), em São Paulo, que o governo poderá realocar recursos de ministérios para a intervenção no Rio de Janeiro, além de usar a arrecadação com a reoneração da folha.
— O governo, para aportar recursos, tem três alternativas: tirar recursos de outras áreas, coletar mais imposto, e aí a única coisa que estamos falando é a correção dessa distorção que é a reoneração da folha, e endividamento do governo, disse o ministro.
Imposto sobre salário não pode ser aplicado em segurança, diz relator
Meirelles acrescentou que o país tem como limitador o teto do gastos, que “impede que haja um aumento descontrolado e insustentável dos gastos públicos”.
— Em resumo, levando-se em conta tudo isso é que vamos estabelecer essa equação da fonte de receitas, mas também de realocações de outros ministérios, de outras áreas do governo, não só para o Ministério da Segurança, mas também para a intervenção, afirmou.
Nesta terça-feira (20), o governo confirmou que destinará R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. O valor está aquém do divulgado pelo interventor federal, general Walter Braga Netto, que disse na última segunda-feira (19) que a intervenção precisa de R$ 3,1 bilhões para cobrir dívidas com fornecedores e colocar os salários em dia na área de segurança pública.
Desse valor, o montante de R$ 1,5 bilhão teria que ser liberado ainda este ano.
Nessa segunda-feira, Meirelles disse esses recursos poderiam vir da reoneração da folha de pagamento de setores empresariais, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional.
O Projeto de Lei (PL) 8.456/17 trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo.
O projeto é uma das 15 prioridades elencadas pela presidente Michel Temer para equilibrar as contas alternativas, com o adiamento da votação da reforma da Previdência.
